Jurisprudência Selecionada

1 - STJ Civil e processual civil. Contratos. Agravo interno no agravo em recurso especial. Ausência de omissão no acórdão recorrido. Plano de saúde. Recusa de cobertura. Procedimento estético. Não ocorrência. Necessidade de reexame de conteúdo fático probatório. Impossibilidade. Súmula 5/STJ e Súmula 7/STJ. Decisão mantida.

1 - Inexiste afronta ao CPC/2015, art. 1.022 quando o acórdão recorrido pronuncia-se, de forma clara e suficiente, acerca das questões suscitadas nos autos, manifestando-se sobre todos os argumentos que, em tese, poderiam infirmar a conclusão adotada pelo Juízo. ... (Continua)