Jurisprudência Selecionada

1 - STJ Embargos de declaração no agravo interno nos embargos de declaração no recurso especial. Impedimento. Testemunha. Advogado. Não ocorrência. Admissibilidade. Decisão agravada. Fundamentos. Impugnação. Ausência. CPC/2015, art. 932, III. Dano moral. Arbitramento. Exorbitância. Redução. Necessidade. Omissão, contradição, obscuridade e erro material não verificados.

1 - Ausentes quaisquer dos vícios ensejadores dos aclaratórios, afigura-se patente o intuito infringente da presente irresignação, que objetiva não suprimir a omissão, afastar a obscuridade, eliminar a contradição ou corrigir o erro material, mas, sim, reformar o julgado por via inadequada. ... (Continua)