Jurisprudência Selecionada

1 - STJ agravo interno no agravo em recurso especial. Ação de nulidade de título. Aquisição de aparelho auditivo. Falta de adaptação. Vício oculto. Não ocorrência. CPC/2015, art. 1.022. Omissão, contradição, obscuridade e erro material não verificados. Ônus da prova. Comprovação dos fatos constitutivos. reexame de provas. Súmula 7/STJ.

1 - Recurso especial interposto contra acórdão publicado na vigência do CPC/2015 (Enunciado Administrativo 2/STJ e Enunciado Administrativo 3/STJ). ... (Continua)