Jurisprudência Selecionada

Doc. LEGJUR 220.9160.6657.7623

1 - STJ processual civil e civil. Recurso especial. Ação de indenização por danos morais e materiais. Cirurgia plástica estética. Erro médico. Resultado não atingido. Negativa de prestação jurisdicional. Ausência. Reembolso das despesas com passagens aéreas. Súmula 284/STF. Revisão da indenização por danos morais. Súmula 211/STJ e Súmula 284/STF. Cumulação de condenação à restituição da contraprestação e a arcar com os custos de nova cirurgia, a ser executada por terceiro. Descabimento. Enriquecimento ilícito.

1 - Ação de indenização por danos materiais e morais ajuizada em 23/05/2013, da qual foi extraído o presente recurso especial, interposto em 21/02/2020 e concluso ao gabinete em 11/03/2022. ... ()

Dano moral

Legislação
Jurisprudência

, V e X (Dano moral).
, e ss. (Dano moral trabalhista. Relação do trabalhista).
(Dano moral).
(Dano moral).

Dano moral (Pesquisa Jurisprudência)
Dano moral. Aborrecimento (Pesquisa Jurisprudência)
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Dano moral. Imagem (Pesquisa Jurisprudência)
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Dano moral. Morte (Pesquisa Jurisprudência)
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Dano moral. Teoria da perda de uma chance. (Pesquisa Jurisprudência)
Teoria da perda de uma chance (Pesquisa Jurisprudência)
Dano moral. Pessoa humana (Pesquisa Jurisprudência)
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Dano moral. Prescrição (Pesquisa Jurisprudência)
Dano moral. Prescricional (Pesquisa Jurisprudência)
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Dano moral coletivo (Pesquisa Jurisprudência)

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