Jurisprudência Selecionada

1 - STJ Agravo regimental em agravo em recurso especial. Homicídio qualificado. Violação do CP, art. 121, § 2º, IV. Pleito de exclusão da qualificadora. Improcedência. Fundamentação lançada no acórdão atacado idônea. Precedentes desta corte. Reexame da convicção da corte de origem no sentido da existência de indícios de dissimulação no modus operandi do crime. Inadmissibilidade. Súmula 7/STJ. Agravo regimental improvido.