Jurisprudência Selecionada

1 - STJ Agravo interno nos embargos de declaração no agravo em recurso especial. Agravo de instrumento. Negativa de prestação jurisdicional. Não ocorrência. Embargos à execução. Efeito suspensivo. Indeferimento. Cerceamento de defesa. Ausente. Revisão. Súmula 7/STJ.

1 - Não subsiste a alegada ofensa ao CPC/2015, art. 1.022 no caso dos autos, pois o tribunal de origem enfrentou as questões postas, não havendo no aresto recorrido omissão, contradição, obscuridade ou erro material. ... (Continua)