Jurisprudência Selecionada
1 - STJ Agravo interno no agravo em recurso especial. Agravo de instrumento na origem. Ação condenatória. Processual civil. Transcrição de trechos da sentença. Fundamentação per relationem. Omissão. Ausência de fundamentação. Inexistência. Parâmetros fixados em título executivo judicial. Erro de cálculo. Reexame de matéria fática. Súmula 7/STJ. Agravo interno não provido.
1 - Não se verifica a alegada violação do CPC/2015, art. 1.022, na medida em que a Corte de origem dirimiu, fundamentadamente, as questões que lhe foram submetidas. De fato, embora não tenha examinado individualmente cada um dos argumentos suscitados pela parte, adotou fundamentação suficiente, decidindo integralmente a controvérsia. Precedentes. ... ()
(Íntegra e dados do acórdão exclusivo para clientes)
Plano mensal por R$ 19,90 veja outros planos
Cadastre-se e adquira seu pacote