Jurisprudência Selecionada

Doc. LEGJUR 240.3220.6590.2303

1 - STJ Agravo regimental no recurso em habeas corpus. Roubo majorado tentado. Prisão preventiva. Revogação. Impossibilidade. Gravidade concreta. Modus operandi. Periculosidade acentuada do acusado. Conduta violenta.

1 - Consta do decreto prisional fundamentação idônea, baseada na gravidade concreta da conduta, roubo mediante emprego de arma branca, ficando inclusive consignado nos autos que o ora agravante, portando uma faca, agrediu vítima mulher com vários socos, colocando a mão em sua boca para a mesma parar de gritar, o que revela exacerbada violência empregada. ... ()

CPP, art. 574 (Dos Recursos em Geral. Disposições gerais)
CPP, art. 581 (Recurso em Sentido Estrito).
CPP, art. 593 (Apelação).
CPP, art. 607 (Protesto por Novo Júri).
CPP, art. 609 (Processo e do Julgamento dos Recursos em Sentido Estrito e das Apelações, nos Tribunais de Apelação).
CPP, art. 619 (Embargos).
CPP, art. 621 (Revisão penal).
CPP, art. 632 (Recurso Extraordinário).
CPP, art. 639 (Carta Testemunhável).
CPP, art. 647 (Habeas Corpus» e seu Processo).
Recurso criminal (Pesquisa Súmulas)
Revisão criminal (Pesquisa Súmulas)
Carta Testemunhável (Pesquisa Súmulas)
Recurso em Sentido Estrito (Pesquisa Súmulas)
Protesto por Novo Júri (Pesquisa Súmulas)
Apelação criminal (Pesquisa Súmulas)
Prequestionamento (Pesquisa Súmulas)
Prequestionamento implícito (Pesquisa Súmulas)
Recurso em Sentido Estrito (Pesquisa Jurisprudência)
Amicus curiae (Pesquisa Jurisprudência)
Protesto por Novo Júri (Pesquisa Jurisprudência)
Revisão criminal (Pesquisa Jurisprudência)
Carta Testemunhável (Pesquisa Jurisprudência)
Prequestionamento implícito (Pesquisa Jurisprudência)

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