Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP 1) Mancha de óleo em rodovia sob concessão - responsabilidade objetiva da concessionária em propiciar segurança aos usuários da estrada; 2) Irrelevância do comportamento de terceiro que anteriormente derramou óleo na pista ou de atitudes, contra quem a concessionária tem direito de regresso; 3) Irrelevância das medidas de segurança adotadas após o desastre, já que empreendidas a destempo; 4) Ementa: 1) Mancha de óleo em rodovia sob concessão - responsabilidade objetiva da concessionária em propiciar segurança aos usuários da estrada; 2) Irrelevância do comportamento de terceiro que anteriormente derramou óleo na pista ou de atitudes, contra quem a concessionária tem direito de regresso; 3) Irrelevância das medidas de segurança adotadas após o desastre, já que empreendidas a destempo; 4) Acidente de trânsito que enseja vítimas com lesões corporais - danos morais caracterizados - precedentes; 4) Valor de indenização que deve ponderar a dimensão dos danos sofridos pelo acidentado; 5) Recurso do autor provido e da ré não provida.