Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP INDENIZAÇÃO - Danos morais - Alegação inicial de ofensas verbais proferidas pelo réu no condomínio em que residem - Requerido que afirma que as agressões partiram da autora e que apenas se defendeu - Elementos dos autos que apontam a existência de prévios desentendimentos entre os envolvidos - Indicativo de que a testemunha arrolada pela autora possui com ela relação de amizade - Ademais, em seu Ementa: INDENIZAÇÃO - Danos morais - Alegação inicial de ofensas verbais proferidas pelo réu no condomínio em que residem - Requerido que afirma que as agressões partiram da autora e que apenas se defendeu - Elementos dos autos que apontam a existência de prévios desentendimentos entre os envolvidos - Indicativo de que a testemunha arrolada pela autora possui com ela relação de amizade - Ademais, em seu depoimento, narrou algumas ofensas que sequer constaram na versão inicial - Controvérsia acerca da dinâmica dos acontecimentos que não restou suficientemente dirimida pelos depoimentos, não sendo possível dar força preponderante para uma das versões em detrimento da outra - Lesão espiritual sensível, ademais, não demonstrada - Sentença mantida por seus próprios e jurídicos fundamentos - Recurso a que se nega provimento.