Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP AÇÃO INDENIZATÓRIA. DANOS MORAIS. Autores que pretendem a condenação da ré ao pagamento de indenização por danos morais, em razão de injúrias e excessos supostamente cometidos. Sentença de improcedência. Apelo dos autores. Danos morais. Não ocorrência. Ausência de situação aviltante, humilhante ou vexatória a configurar lesão à esfera íntima dos requerentes. Prova oral que, destarte demonstrar exaltação em público por parte da ré, não evidenciou a ocorrência de abalos aos direitos de personalidade dos autores. Requerida que apenas buscou esclarecimentos sobre a venda de imóvel da igreja pela autora A.M.S/A. em favor de seu filho e correquerente W.T.A. Indenização indevida. Improcedência da ação. Sentença mantida. Recurso não provido.