Jurisprudência Selecionada

Doc. LEGJUR 528.1090.4147.1463

1 - TJSP Recurso Inominado. Ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais. Plano de saúde. Demora na liberação de medicamento. Paciente internado na UTI. Caso de urgência/emergência que exige atendimento imediato. Evolução do quadro do paciente que exige realização de transplante e exame Screening para anticorpos Anti HLA. Autorização do procedimento cirúrgico, porém negativa para a Ementa: Recurso Inominado. Ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais. Plano de saúde. Demora na liberação de medicamento. Paciente internado na UTI. Caso de urgência/emergência que exige atendimento imediato. Evolução do quadro do paciente que exige realização de transplante e exame Screening para anticorpos Anti HLA. Autorização do procedimento cirúrgico, porém negativa para a realização do exame Anti HLA, sob argumento que está fora do rol da ANS. Súmula 102/STJP. Mudança do tratamento em virtude do estado delicado de saúde do paciente, não implica em alteração do pedido. Multa diária devida diante da conduta omissiva da requerida. Sentença de procedência parcial da demanda confirmada. Recurso da ré desprovido.

Dano moral

Legislação
Jurisprudência

, V e X (Dano moral).
, e ss. (Dano moral trabalhista. Relação do trabalhista).
(Dano moral).
(Dano moral).

Dano moral (Pesquisa Jurisprudência)
Dano moral. Aborrecimento (Pesquisa Jurisprudência)
Dano moral. Acidente do trabalho (Pesquisa Jurisprudência)
Dano moral. Agressão (Pesquisa Jurisprudência)
Dano moral. Agressão física (Pesquisa Jurisprudência)
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Dano moral. Estético (Pesquisa Jurisprudência)
Dano moral. Empregado (Pesquisa Jurisprudência)
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Dano moral. Falecimento (Pesquisa Jurisprudência)
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Dano moral. Morte (Pesquisa Jurisprudência)
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Dano moral. Teoria da perda de uma chance. (Pesquisa Jurisprudência)
Teoria da perda de uma chance (Pesquisa Jurisprudência)
Dano moral. Pessoa humana (Pesquisa Jurisprudência)
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Dano moral. Prescrição (Pesquisa Jurisprudência)
Dano moral. Prescricional (Pesquisa Jurisprudência)
Dano moral. Presunção (Pesquisa Jurisprudência)
Dano moral. Protesto cambial (Pesquisa Jurisprudência)
Dano moral reflexo (Pesquisa Jurisprudência)
Dano moral. Ricochete (Pesquisa Jurisprudência)
Dano moral. Sócio (Pesquisa Jurisprudência)
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