Jurisprudência Selecionada

Doc. LEGJUR 606.0773.0412.5781

1 - TJSP "APELAÇÃO CÍVEL. ASSOCIAÇÃO CIVIL.

Ação declaratória de inexistência de débito, indenização por danos materiais e morais. Sentença de parcial procedência, que declarou a inexistência de relação jurídica e condenou a ré à devolução de valores em dobro. Recurso da autora. Insurgência que prospera. ABALO EXTRAPATRIMONIAL. Dano moral configurado. Quantum indenizatório arbitrado em R$ 5.000,00, patamar adequado e que está de acordo com precedentes deste Tribunal em casos semelhantes. SUCUMBÊNCIA. Ônus que recaem sobre a ré. Tema Repetitivo 1.076 do STJ. Fixação dos honorários por apreciação equitativa em R$ 1.500,00. Sentença reformada. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO". (V. 46119)... ()

Dano moral

Legislação
Jurisprudência

, V e X (Dano moral).
, e ss. (Dano moral trabalhista. Relação do trabalhista).
(Dano moral).
(Dano moral).

Dano moral (Pesquisa Jurisprudência)
Dano moral. Aborrecimento (Pesquisa Jurisprudência)
Dano moral. Acidente do trabalho (Pesquisa Jurisprudência)
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Dano moral. Falecimento (Pesquisa Jurisprudência)
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Dano moral. Imagem (Pesquisa Jurisprudência)
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Dano moral. Morte (Pesquisa Jurisprudência)
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Dano moral. Pessoa física (Pesquisa Jurisprudência)
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Dano moral. Teoria da perda de uma chance. (Pesquisa Jurisprudência)
Teoria da perda de uma chance (Pesquisa Jurisprudência)
Dano moral. Pessoa humana (Pesquisa Jurisprudência)
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Dano moral. Prescrição (Pesquisa Jurisprudência)
Dano moral. Prescricional (Pesquisa Jurisprudência)
Dano moral. Presunção (Pesquisa Jurisprudência)
Dano moral. Protesto cambial (Pesquisa Jurisprudência)
Dano moral reflexo (Pesquisa Jurisprudência)
Dano moral. Ricochete (Pesquisa Jurisprudência)
Dano moral. Sócio (Pesquisa Jurisprudência)
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Dano moral coletivo (Pesquisa Jurisprudência)

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