Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP RECURSO INOMINADO - GOLPE DA FALSA CENTRAL TELEFÔNICA - PARTE AUTORA QUE ALEGA QUE FRAUDADORES SE UTILIZARAM DOS CANAIS DE COMUNICAÇÃO E DADOS DA AUTORA SOB RESGUARDO DO BANCO, ORA RECORRENTE - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - GOLPE DO FALSO FUNCIONÁRIO OU DA FALSA CENTRAL DE ATENDIMENTO - PARTE AUTORA, ORA RECORRIDA, REALIZOU OPERAÇÕES BANCÁRIAS SEGUINDO AS ORIENTAÇÕES DO Ementa: RECURSO INOMINADO - GOLPE DA FALSA CENTRAL TELEFÔNICA - PARTE AUTORA QUE ALEGA QUE FRAUDADORES SE UTILIZARAM DOS CANAIS DE COMUNICAÇÃO E DADOS DA AUTORA SOB RESGUARDO DO BANCO, ORA RECORRENTE - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - GOLPE DO FALSO FUNCIONÁRIO OU DA FALSA CENTRAL DE ATENDIMENTO - PARTE AUTORA, ORA RECORRIDA, REALIZOU OPERAÇÕES BANCÁRIAS SEGUINDO AS ORIENTAÇÕES DO ESTELIONATÁRIO - POSTERIOR TRANSFERÊNCIA DE VALORES PARA TERCEIRO - CIRCUNSTÂNCIAS FÁTICAS INDICATIVAS, NO CASO CONCRETO, DE INEXISTÊNCIA DE CULPA EXCLUSIVA OU CONCORRENTE DA PARTE AUTORA, INDUZIDA AO ERRO E DA PARTE RÉ, PELO VAZAMENTO DE DADOS VERIFICADO - ELEMENTOS NOS AUTOS QUE INDICAM, CONTUDO, NO CASO CONCRETO, A OCORRÊNCIA DE VAZAMENTO DE DADOS, QUE ATRAI A RESPONSABILIDADE EXCLUSIVA DA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA NO CASO, AFASTANDO-SE A CULPA EXCLUSIVA OU CONCORRENTE DA VÍTIMA - DOCUMENTOS ACOSTADOS AOS AUTOS (FLS.9/37) QUE CONFIRMAM QUE NO CASO CONCRETO, AS OPERAÇÕES IMPUGNADAS NÃO GUARDAVAM RELAÇÃO COM O PERFIL DA PARTE CORRENTISTA E DEVERIAM SER BLOQUEADAS PELA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA ORA RECORRENTE - CULPA EXCLUSIVA DA PARTE RECORRENTE BEM RECONHECIDA NO CASO - DANOS MORAIS E MATERIAIS BEM QUANTIFICADOS NO CASO, DIANTE DOS DOCUMENTOS ADUNADOS AOS AUTOS, SENDO QUE QUANDO AOS DANOS EXTRAPATRIMONIAIS, FOI OBSERVADO O BINÔMIO PREVENÇÃO/REPARAÇÃO - RECURSO DO RÉU DESPROVIDO.