Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Responsabilidade civil. Indenização. Danos materiais e morais. Alegado erro médico. Suposta demora no diagnóstico de neoplasia de nasofaringe, que se deu apenas cinco meses após a autora comparecer pela primeira vez ao pronto socorro do hospital, credenciado da seguradora. Prova técnica que atestou a correção da conduta da equipe médica do hospital, diante dos sintomas descritos e do resultado dos exames então realizados. Quadro probatório demonstrativo de que ausente falha na prestação do serviço. Seguradora, por outro lado, que demorou a autorizar a realização do tratamento de urgência afinal indicado à autora após o diagnóstico de câncer, de modo que, despendidos valores fora da rede credenciada, o reembolso deve ser integral. Danos morais configurados. Indenização de R$5.000,00, porém, que se afigura reduzida diante da gravidade da doença e das demais circunstâncias do caso. Devida a majoração, embora não ao importe pretendido, de R$300.000,00 pretendido. Precedentes. Sentença neste ponto revista. Recurso da autora parcialmente provido e recurso da corré Sul América desprovido.