Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Ação declaratória de inexistência de relação jurídica c/c indenização por dano moral. Relação de consumo. Autor que foi vítima de sequestro relâmpago, tendo sido coagido a entregar senha e cartões. Inexistência de prova de que as transações impugnadas foram realizadas pelo consumidor. Banco que se recusou a cancelar as transações por terem sido realizadas presencialmente e mediante uso de senha pessoal. Compras realizadas durante a madrugada. Operações que destoam do perfil do correntista. Lapso temporal entre as operações e somatória dos gastos que deveriam acionar de imediato sistema de segurança do banco. Responsabilidade objetiva decorrente do risco da atividade - Falha na prestação de serviço caracterizada. Dano moral afastado. Sentença de parcial procedência. Sentença mantida por seus próprios fundamentos. Recurso do banco não provido.