Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Recurso Inominado. Julgamento Antecipado. Reparação de Danos com Pedido Contraposto julgada parcialmente procedente o pedido inicial e procedente o pedido contraposto. Insurgência da parte autora com a decisão. Ausência de nulidade na sentença. Danos morais não configurados em razão das agressões recíprocas. Afastamento da condenação da parte autora em pagar danos morais em favor da parte ré. No Ementa: Recurso Inominado. Julgamento Antecipado. Reparação de Danos com Pedido Contraposto julgada parcialmente procedente o pedido inicial e procedente o pedido contraposto. Insurgência da parte autora com a decisão. Ausência de nulidade na sentença. Danos morais não configurados em razão das agressões recíprocas. Afastamento da condenação da parte autora em pagar danos morais em favor da parte ré. No mais, mantida a decisão. REFORMA PARCIAL DO JULGADO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.