Jurisprudência Selecionada

Doc. LEGJUR 771.9794.4487.7872

1 - TJSP APELAÇÃO. LESÃO CORPORAL. AUTORIA INDUVIDOSA. NEGATIVA SUSTENTADA PELO ACUSADO DURANTE AS INVESTIGAÇÕES. REVELIA DECRETADA EM JUÍZO. PALAVRAS DA VÍTIMA, POR OUTRO VIÉS, FIRMES E COERENTES, PRESTADAS EM AMBAS AS FASES PROCEDIMENTAIS, DANDO CONTA DA LESÃO SOFRIDA. FALA EM CONSONÂNCIA COM OS DEMAIS ELEMENTOS PROBATÓRIOS. ELENCO PROBATÓRIO SUFICIENTE. INEXISTÊNCIA DE DÚVIDA. ÉDITO CONDENATÓRIO Ementa: APELAÇÃO. LESÃO CORPORAL. AUTORIA INDUVIDOSA. NEGATIVA SUSTENTADA PELO ACUSADO DURANTE AS INVESTIGAÇÕES. REVELIA DECRETADA EM JUÍZO. PALAVRAS DA VÍTIMA, POR OUTRO VIÉS, FIRMES E COERENTES, PRESTADAS EM AMBAS AS FASES PROCEDIMENTAIS, DANDO CONTA DA LESÃO SOFRIDA. FALA EM CONSONÂNCIA COM OS DEMAIS ELEMENTOS PROBATÓRIOS. ELENCO PROBATÓRIO SUFICIENTE. INEXISTÊNCIA DE DÚVIDA. ÉDITO CONDENATÓRIO MANTIDO. RECURSO IMPRÓVIDO.

CPP, art. 574 (Dos Recursos em Geral. Disposições gerais)
CPP, art. 581 (Recurso em Sentido Estrito).
CPP, art. 593 (Apelação).
CPP, art. 607 (Protesto por Novo Júri).
CPP, art. 609 (Processo e do Julgamento dos Recursos em Sentido Estrito e das Apelações, nos Tribunais de Apelação).
CPP, art. 619 (Embargos).
CPP, art. 621 (Revisão penal).
CPP, art. 632 (Recurso Extraordinário).
CPP, art. 639 (Carta Testemunhável).
CPP, art. 647 (Habeas Corpus» e seu Processo).
Recurso criminal (Pesquisa Súmulas)
Revisão criminal (Pesquisa Súmulas)
Carta Testemunhável (Pesquisa Súmulas)
Recurso em Sentido Estrito (Pesquisa Súmulas)
Protesto por Novo Júri (Pesquisa Súmulas)
Apelação criminal (Pesquisa Súmulas)
Prequestionamento (Pesquisa Súmulas)
Prequestionamento implícito (Pesquisa Súmulas)
Recurso em Sentido Estrito (Pesquisa Jurisprudência)
Amicus curiae (Pesquisa Jurisprudência)
Protesto por Novo Júri (Pesquisa Jurisprudência)
Revisão criminal (Pesquisa Jurisprudência)
Carta Testemunhável (Pesquisa Jurisprudência)
Prequestionamento implícito (Pesquisa Jurisprudência)

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