Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Conheço dos embargos e lhes dou provimento para analisar o dano moral. Em que pese os argumentos da embargante, fato é que não houve negativação nem qualquer outro constrangimento violador do direito de personalidade, motivo pelo qual não é caso de dano moral, mantendo-se a sentença de primeiro grau.