Jurisprudência Selecionada

Doc. LEGJUR 834.1046.0502.9560

1 - TJSP Ação de indenização por danos morais. Transporte aéreo. Voo cancelado. Autora que chegou ao local de destino quase oito horas após o programado. Sentença de procedência. Indenização arbitrada em R$3.000,00. Irresignação da autora pretendendo a majoração do quantum indenizatorio. Cabimento. Montante que deve ser majorado a fim de atender às peculiaridades do caso, bem como se coadunar com os Ementa: Ação de indenização por danos morais. Transporte aéreo. Voo cancelado. Autora que chegou ao local de destino quase oito horas após o programado. Sentença de procedência. Indenização arbitrada em R$3.000,00. Irresignação da autora pretendendo a majoração do quantum indenizatorio. Cabimento. Montante que deve ser majorado a fim de atender às peculiaridades do caso, bem como se coadunar com os valores comumente adotados por esta Turma Julgadora em situações semelhantes. Sentença reformada para majorar os danos morais, fixando-os em R$8.000,00. Recurso provido em parte.

Dano moral

Legislação
Jurisprudência

, V e X (Dano moral).
, e ss. (Dano moral trabalhista. Relação do trabalhista).
(Dano moral).
(Dano moral).

Dano moral (Pesquisa Jurisprudência)
Dano moral. Aborrecimento (Pesquisa Jurisprudência)
Dano moral. Acidente do trabalho (Pesquisa Jurisprudência)
Dano moral. Agressão (Pesquisa Jurisprudência)
Dano moral. Agressão física (Pesquisa Jurisprudência)
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Dano moral. Estético (Pesquisa Jurisprudência)
Dano moral. Empregado (Pesquisa Jurisprudência)
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Dano moral. Falecimento (Pesquisa Jurisprudência)
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Dano moral. Morte (Pesquisa Jurisprudência)
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Dano moral. Teoria da perda de uma chance. (Pesquisa Jurisprudência)
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Dano moral. Pessoa humana (Pesquisa Jurisprudência)
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Dano moral. Prescrição (Pesquisa Jurisprudência)
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Dano moral. Ricochete (Pesquisa Jurisprudência)
Dano moral. Sócio (Pesquisa Jurisprudência)
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