Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Agravo de instrumento - aÇÃO DE reintegração de POSSE CUMULADA com demolição de muro - AGRAVADA - ALEGAÇÃO - DETENTORA DA TITULARIDADE DO IMÓVEL e ESBULHO pRATICADO PELo agravaNTE - posse e esbulho - não comprovação - POSTULAÇÃO DE direito alheio em nome próprio - vedação - tutela - CONCESSÃO ANTERIORMENTE À emenda á inicial - cpc, art. 18 - agravAda - DOCUMENTAÇÃO - INSUFICIÊNCIA - requisitios dos cPC, art. 300 e cPC art. 561 - aUSÊNCIA - QUESTÃO - NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA E DE AFERIÇÃO DE BOA-FÉ NA CONSTRUÇÃO DE MURO - EXGESE DO ART. 1259 DO CC - DECISÃO COMBATIDA - REFORMA.

AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO, PREJUDICADOS OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO