Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP RECURSO INOMINADO. VÍCiO DO PRODUTO. SOFÁ. Acolhimento do pedido de rescisão, devolução de valores pagos e indenização pela diferença em relação ao custo de um sofá equivalente. Insurgência pela ré. Prova pericial desnecessária ao deslinde do feito. Vício do produto amparado em fotografias e reclamações relacionadas e detalhas pela própria ré, com desnível e afrouxamento do sofá após um mês de Ementa: RECURSO INOMINADO. VÍCiO DO PRODUTO. SOFÁ. Acolhimento do pedido de rescisão, devolução de valores pagos e indenização pela diferença em relação ao custo de um sofá equivalente. Insurgência pela ré. Prova pericial desnecessária ao deslinde do feito. Vício do produto amparado em fotografias e reclamações relacionadas e detalhas pela própria ré, com desnível e afrouxamento do sofá após um mês de uso. Vício de qualidade, que guarda relação com a expectativa de furação do produto, e não foi sanado em 30 dias. Rescisão do contrato e devolução de valores pagos que é opção do consumidor. Art. 18,§ 1º, II do CDC. Discussão quanto ao dano moral que é inoportuna, não sendo acolhida indenização a este título. Recurso não conhecido em relação a este aspecto. Sentença mantida. RECURSO PARCIALMENTE CONHECIDO E NA PARTE CONHECIDA, IMPROVIDO.