Jurisprudência Selecionada

Doc. LEGJUR 871.0863.1114.9075

1 - TJSP AGRAVO DE INSTRUMENTO TIRADO CONTRA R. DECISÃO CONCESSIVA DE TUTELA - EMPRÉSTIMOS NÃO RECONHECIDOS PELO AUTOR - DIFICULDADE DE SE EXIGIR PROVA DE FATO NEGATIVO INITIO LITIS - COBRANÇA E RESTRIÇÕES QUE DEVERÃO SER OBSTACULIZADAS ATÉ ANÁLISE DO MÉRITO - NÃO HÁ SE FALAR EM REDUÇÃO OU LIMITAÇÃO DA ASTREINTE, SOB PENA DE PERDA DA EFETIVIDADE - MULTA QUE PODERÁ SER REVISTA FUTURAMENTE, ACASO DEMONSTRADA EVENTUAL JUSTA CAUSA OU EXCESSO - RECURSO DESPROVIDO

(assédio sexual).
(Falta grave).
(justa causa)

Falta grave (Pesquisa Jurisprudência)
Justa causa (Pesquisa Jurisprudência)
Justa causa. Abandono do emprego (Pesquisa Jurisprudência)
Justa causa. Ato lesivo (Pesquisa Jurisprudência)
Justa causa. Agressão (Pesquisa Jurisprudência)
Justa causa. Alcoolismo (Pesquisa Jurisprudência)
Justa causa. Boa fama (Pesquisa Jurisprudência)
Justa causa. Concorrência (Pesquisa Jurisprudência)
Justa causa. Desídia (Pesquisa Jurisprudência)
Justa causa. Embriaguez (Pesquisa Jurisprudência)
Justa causa. Improbidade (Pesquisa Jurisprudência)
Justa causa. Indisciplina (Pesquisa Jurisprudência)
Justa causa. Incontinência (Pesquisa Jurisprudência)
Justa causa. Insubordinação (Pesquisa Jurisprudência)
Justa causa. Honra (Pesquisa Jurisprudência)
Justa causa. Jogo (Pesquisa Jurisprudência)
Justa causa. Ofensa física (Pesquisa Jurisprudência)
Justa causa. Ofensas físicas (Pesquisa Jurisprudência)
Justa causa. Condenação criminal (Pesquisa Jurisprudência)
Justa causa. Legítima defesa (Pesquisa Jurisprudência)
Justa causa. Mau procedimento (Pesquisa Jurisprudência)
Justa causa. Negociação habitual (Pesquisa Jurisprudência)
Justa causa. Perda da habilitação (Pesquisa Jurisprudência)
Justa causa. Violação de segredo (Pesquisa Jurisprudência)

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