Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Ação de indenização por danos morais. Réu, revel, que ofendeu o autor, chamado-o de «pobre, além de referir a casa onde este mora, em tom pejorativo, afirmando ser um «barraco, «biongo, «cabana". Ofensas, incontroversas, que revelam nítida intenção do réu querer rebaixar o autor ao nível de ser inferior. Menosprezo da condição econômica que caracteriza ilícito e dano moral indenizável. Ementa: Ação de indenização por danos morais. Réu, revel, que ofendeu o autor, chamado-o de «pobre, além de referir a casa onde este mora, em tom pejorativo, afirmando ser um «barraco, «biongo, «cabana". Ofensas, incontroversas, que revelam nítida intenção do réu querer rebaixar o autor ao nível de ser inferior. Menosprezo da condição econômica que caracteriza ilícito e dano moral indenizável. Recurso parcialmente provido.