Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Falta de energia elétrica por período prolongado - De regra não caracteriza dano moral, mas no caso específico, resultou legítimo o pedido de dano moral porque compreensível a grande aflição do idoso que precisa da energia para manter a saúde equilibrada, decorrente do tratamento no que se refere ao funcionamento de aparelho específico conforme relatado - Parcial procedência da ação - Manutenção Ementa: Falta de energia elétrica por período prolongado - De regra não caracteriza dano moral, mas no caso específico, resultou legítimo o pedido de dano moral porque compreensível a grande aflição do idoso que precisa da energia para manter a saúde equilibrada, decorrente do tratamento no que se refere ao funcionamento de aparelho específico conforme relatado - Parcial procedência da ação - Manutenção da sentença.