Jurisprudência Selecionada

Doc. LEGJUR 934.3680.5545.2681

1 - TJSP Responsabilidade civil. Embarque não autorizado. Duplo episódio atribuído à companhia aérea ré na inicial. Primeiro fato que consistiu na impossibilidade de embarque em razão da chegada da autora após encerramento do check in. Culpa exclusiva da vítima. Autora que apresentou-se no balcão da companhia faltando 30 minutos para o embarque. Ausência de responsabilidade da requerida. Segundo episódio Ementa: Responsabilidade civil. Embarque não autorizado. Duplo episódio atribuído à companhia aérea ré na inicial. Primeiro fato que consistiu na impossibilidade de embarque em razão da chegada da autora após encerramento do check in. Culpa exclusiva da vítima. Autora que apresentou-se no balcão da companhia faltando 30 minutos para o embarque. Ausência de responsabilidade da requerida. Segundo episódio que consistiu no cancelamento da passagem aérea da autora por erro sistêmico. Pedido de reembolso do valor da primeira passagem que teria motivado o cancelamento errôneo da segunda passagem. Autora que foi acomodada em outro voo após cinco horas de espera no aeroporto, juntamente com uma criança de colo, experimentando inegável abalo de ordem extrapatrimonial. Falha na prestação do serviço incontroversa. Danos morais caracterizados. Despesas com alimentação e estadia em hotel que devem ser indenizadas. Recurso parcialmente provido.

Dano moral

Legislação
Jurisprudência

, V e X (Dano moral).
, e ss. (Dano moral trabalhista. Relação do trabalhista).
(Dano moral).
(Dano moral).

Dano moral (Pesquisa Jurisprudência)
Dano moral. Aborrecimento (Pesquisa Jurisprudência)
Dano moral. Acidente do trabalho (Pesquisa Jurisprudência)
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Dano moral. Teoria da perda de uma chance. (Pesquisa Jurisprudência)
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