Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP RECURSO INOMINADO DA RÉ - Fornecimento de serviço de internet - Falha na prestação de serviço de fornecimento de internet, o qual ficou interrompido por quase 2 dias para manutenção - Danos morais configurados, uma vez que a situação extrapolou o mero aborrecimento - O quantum indenizatório, porém, merece minoração, na medida em que inexiste comprovação concreta de que o lapso temporal sem Ementa: RECURSO INOMINADO DA RÉ - Fornecimento de serviço de internet - Falha na prestação de serviço de fornecimento de internet, o qual ficou interrompido por quase 2 dias para manutenção - Danos morais configurados, uma vez que a situação extrapolou o mero aborrecimento - O quantum indenizatório, porém, merece minoração, na medida em que inexiste comprovação concreta de que o lapso temporal sem internet tenha causado infortúnios muito além do que se espera em tal situação - Indenização moral reduzida para R$ 3.000,00, observados os princípios da proporcionalidade e razoabilidade, não sendo capaz de gerar enriquecimento sem causa - RECURSO PROVIDO EM PARTE, a fim de minorar os danos morais ao patamar indicado neste voto.