Legislação

Decreto 6.710, de 23/12/2008

Art. 6º

- Ficam revogados os Decreto 89.445, de 19/03/1984, e Decreto 99.735, de 27/11/1990, e o item 7 da alínea [d] do inciso IV do a art. 4º do Decreto 5.751, de 12/04/2006. [[Decreto 5.751/2006, art. 4º.]]

Brasília, 23/12/2008; 187º da Independência e 120º da República. Luiz Inácio Lula da Silva - Nelson Jobim - João Bernardo de Azevedo Bringel

a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO COMANDO DO EXÉRCITO.

UNIDADE	CARGO/ FUNÇÃO	DENOMINAÇÃO CARGO/FUNÇÃO	DAS/FG

	1	Comandante	NE
ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
	6	Assessor Técnico	102.3
	4	Assistente	102.2

GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO
	10	Assessor Técnico	102.3
	1	Assistente	102.2
Serviço	1	Chefe	101.1

CENTRO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO EXÉRCITO
	2	Assessor Técnico	102.3

SECRETARIA-GERAL DO EXÉRCITO
	1	Assistente Técnico	102.1

DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
	3	Assessor Técnico	102.3
	12	Assistente	102.2
	1	Assistente Técnico	102.1
Coordenação	1	Coordenador	101.3
Serviço	5	Chefe	101.1

DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
	1	Assistente	102.2
	6	Assistente Técnico	102.1
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
	3	Assessor Técnico	102.3
	4	Assistente	102.2

COMANDO LOGÍSTICO
	2	Assessor Técnico	102.3
	3	Assistente	102.2

SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
	4	Assessor Técnico	102.3
	3	Assistente	102.2
Serviço	1	Chefe	101.1

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
	2	Assistente	102.2

COMANDOS MILITARES DE ÁREA
	2	Assessor Técnico	102.3
	7	Assistente	102.2
Serviço	12	Chefe	101.1
	16	Assistente Técnico	102.1

ORGANIZAÇÕES MILITARES DO EXÉRCITO
	65		FG-1
	74		FG-2
	98		FG-3

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