Legislação
Decreto 6.854, de 25/05/2009
Capítulo III - DA FORMAÇÃO DO PESSOAL DA RESERVA (Ir para)
Art. 11- A formação militar de voluntários para compor, como R/2, o Corpo de Oficiais da Reserva da Aeronáutica e o Corpo de Graduados da Reserva da Aeronáutica, e seu aperfeiçoamento, atualização e complementação de instrução é realizada por intermédio dos seguintes estágios:
Decreto 8.130, de 24/10/2013, art. 1º (Nova redação ao caput).Redação anterior (original): [Art. 11 - A formação militar de voluntários para compor o Corpo de Oficiais da Reserva da Aeronáutica como R/2, bem como o seu aperfeiçoamento, atualização e complementação de instrução é realizada por intermédio dos seguintes estágios:]
I - Estágio de Adaptação e Serviço - EAS;
II - Estágio de Instrução e Serviço - EIS;
III - Estágio de Adaptação Técnico - EAT;
Decreto 8.130, de 24/10/2013, art. 1º (Nova redação ao inc. III).Redação anterior: [III - Estágio de Adaptação Técnico - EAT; e]
IV - Estágio de Instrução Técnico - EIT;
Decreto 8.130, de 24/10/2013, art. 1º (Nova redação ao inc. IV).Redação anterior (original): [IV - Estágio de Instrução Técnico - EIT.]
V - Estágio de Adaptação para Praças - EAP; e
Decreto 8.130, de 24/10/2013, art. 1º (Acrescenta o inc. V).VI - Estágio de Instrução para Praças - EIP.] (NR)
Decreto 8.130, de 24/10/2013, art. 1º (Acrescenta o inc. VI).Para adicionar notas pessoais você deve se cadastrar no sistema
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