Legislação

Decreto 7.075, de 26/01/2010

Art. 34

Capítulo VIII - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS (Ir para)

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Art. 34

- (Revogado pelo Decreto 8.892, de 01/03/2016, art. 9º. Vigência em 21/03/2017).

Redação anterior: [Art. 34 - Os casos omissos e as dúvidas suscitadas na aplicação desta Estrutura Regimental serão dirimidos pela Diretoria Colegiada.]

Anexo II com redação dada pelo Decreto 7.528, de 21/03/2011.

a)QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR.

UNIDADE

CARGO
/FUNÇÃO
Nº

DENOMINAÇÃO
CARGO/FUNÇÃO

DAS/FG


1Diretor-Superintendente101.6




GABINETE1Chefe101.4
Serviço1Chefe101.1





6
FG-1

10
FG-2

12
FG-3




COORDENAÇÃO-GERAL DE PROJETOS ESPECIAIS1Coordenador-Geral101.4
Divisão1Chefe101.2




ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL1Chefe 101.4
Coordenação2Coordenador101.3




ASSESSORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS1Chefe 101.4




COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO ÀDIRETORIA COLEGIADA1Coordenador-Geral 101.4
Coordenação5Coordenador101.3
Divisão2Chefe101.2
Serviço1Chefe101.1




OUVIDORIA1Ouvidor101.4
Divisão1Chefe101.2




CORREGEDORIA1Corregedor101.4




DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO1Diretor101.5




Coordenação-Geral de Recursos Humanos1Coordenador-Geral101.4
Coordenação3Coordenador101.3
Divisão2Chefe101.2




Coordenação-Geral de Patrimônio eLogística1Coordenador-Geral101.4
Coordenação1Coordenador101.3
Divisão1Chefe101.2




Coordenação-Geral de Tecnologia daInformação1Coordenador-Geral101.4
Divisão2Chefe101.2




Coordenação-Geral de Orçamento,Finanças e Contabilidade1Coordenador-Geral101.4
Coordenação1Coordenador101.3
Divisão2Chefe101.2




PROCURADORIA FEDERAL1Procurador-Chefe101.5
Serviço1Chefe101.1




Coordenação-Geral de RepresentaçãoJudicial1Coordenador-Geral 101.4
Divisão1Chefe101.2




Coordenação-Geral de MatériaAdministrativa1Coordenador-Geral 101.4
Coordenação1Coordenador101.3
Divisão1Chefe101.2




Coordenação-Geral de Consultoria eAssessoramento Jurídico1Coordenador-Geral 101.4
Coordenação1Coordenador101.3
Divisão1Chefe101.2




Coordenação-Geral de Estudos e Normas1Coordenador-Geral 101.4
Coordenação1Coordenador101.3




AUDITORIA INTERNA1Auditor Chefe101.3




DIRETORIA DE ANÁLISE TÉCNICA 1Diretor101.5
Serviço1Chefe101.1




Coordenação-Geral de Autorizaçãopara Transferência, Fusão, Cisão, Incorporaçãoe Retirada1Coordenador-Geral101.4
Coordenação1Coordenador101.3




Coordenação-Geral de Autorizaçãopara Funcionamento1Coordenador-Geral101.4
Coordenação1Coordenador101.3




Coordenação-Geral para Alterações1Coordenador-Geral101.4
Coordenação1Coordenador101.3
Divisão2Chefe101.2




Coordenação-Geral de InformaçõesGerenciais1Coordenador-Geral101.4
Coordenação2Coordenador101.3




DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO1Diretor101.5




Coordenação-Geral de Controle deProcessos1Coordenador-Geral101.4
Coordenação1Coordenador101.3




Coordenação-Geral de Regimes Especiais1Coordenador-Geral101.4
Divisão1Chefe101.2




Coordenação-Geral de Planejamento e AçãoFiscal1Coordenador-Geral101.4
Coordenação1Coordenador101.3
Divisão1Chefe101.2




Coordenação-Geral de FiscalizaçãoDireta1Coordenador-Geral101.4
Coordenação3Coordenador101.3
Divisão1Chefe101.2
Serviço1Chefe101.1
DIRETORIA DE ASSUNTOS ATUARIAIS, CONTÁBEIS EECONÔMICOS 1Diretor101.5
Serviço1Chefe101.1




Coordenação-Geral de MonitoramentoAtuarial1Coordenador-Geral101.4
Coordenação1Coordenador101.3




Coordenação-Geral de MonitoramentoContábil1Coordenador-Geral101.4
Coordenação1Coordenador101.3
Serviço1Chefe101.1




Coordenação-Geral de Monitoramento deInvestimento1Coordenador-Geral101.4
Coordenação1Coordenador101.3
Serviço1Chefe101.1




Coordenação-Geral de Pesquisas Atuariais,Contábeis e Econômicas 1Coordenador-Geral101.4
Coordenação1Coordenador101.3




ÓRGÃOS DESCENTRALIZADOS






Escritório Regional I – São Paulo1Coordenador101.3
Divisão3Chefe101.2
Serviço3Chefe101.1




Escritório Regional II - Rio de Janeiro1Coordenador101.3
Divisão3Chefe101.2
Serviço4Chefe101.1




Escritório Regional III - Minas Gerais1Coordenador101.3
Divisão1Chefe101.2
Serviço2Chefe101.1




Escritório Regional IV - Pernambuco1Coordenador101.3
Divisão1Chefe101.2
Serviço2Chefe101.1




Escritório Regional V - Rio Grande do Sul1Coordenador101.3
Divisão1Chefe101.2
Serviço2Chefe101.1

b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR.

CÓDIGO

DAS-UNITÁRIO

SITUAÇÃO ATUAL

SITUAÇÃO NOVA

QTDE.

VALOR TOTAL

QTDE.

VALOR TOTAL

101.65,2815,2815,28
101.54,25521,25521,25
101.43,232787,212787,21
101.31,913974,493566,85
101.21,272936,832835,56
101.11,00 24 24,002121,00
SUBTOTAL 1125 249,06117237,15
FG-10,2061,2061,20
FG-20,15101,50101,50
FG-30,12121,44121,44
SUBTOTAL 2284,14284,14
TOTAL 153 253,20145241,29
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