Legislação
Decreto 7.084, de 26/01/2010
Art. 13
NORMA REVOGADA.
Capítulo IV - DO PROCEDIMENTO PARA AVALIAÇÃO, SELEÇÃO E AQUISIÇÃO DAS OBRAS (Ir para)
Seção I - DAS DISPOSIÇÕES COMUNS (Ir para)
Art. 13- A triagem das obras será realizada em caráter eliminatório, com o objetivo de examinar os aspectos físicos e atributos editoriais das obras inscritas, em conformidade com os requisitos estipulados no edital.
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