Legislação

Decreto 7.743, de 31/05/2012

Art. 32-B

Capítulo IV - DAS ATRIBUIÇÕES DOS DIRIGENTES (Ir para)

Seção II - DOS SECRETÁRIOS E DOS DEMAIS DIRIGENTES (Ir para)

Íntegra da norma
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Art. 32-B

Redação anterior (do Decreto 7.926, de 18/02/2013): [

Decreto 7.926, de 18/02/2013, art. 2º (Nova redação ao Anexo II).
a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTÉRIO DA CULTURA.

UNIDADE

CARGO/
FUNÇÃO Nº

DENOMINAÇÃO

NE
DAS/
FG


4Assessor Especial102.5

1Assessor Especial de Controle Interno102.5

2Assessor102.4

1Assessor Técnico102.3




GABINETE 1Chefe de Gabinete101.5

1Gerente de Projeto101.4

3Assessor Técnico102.3

2Assistente102.2

3Assistente Técnico102.1




Coordenação-Geral de Apoio Administrativo1Coordenador-Geral101.4
Coordenação2Coordenador101.3
Divisão4Chefe101.2
Serviço2Chefe101.1




Ouvidoria1Ouvidor101.4
Coordenação2Coordenador101.3
Divisão1Chefe101.2




Assessoria Parlamentar1Chefe de Assessoria101.4
Coordenação2Coordenador101.3




Assessoria de Comunicação Social1Chefe de Assessoria101.4
Serviço1Chefe101.1
Coordenação3Coordenador101.3
Divisão2Chefe101.2




Coordenação-Geral de Cerimonial1Coordenador-Geral101.4
Divisão2Chefe101.2




SECRETARIA-EXECUTIVA1Secretário-ExecutivoNE

1Diretor de Programa101.5

1Gerente de Projeto101.4

3Assessor102.4

6Assessor Técnico102.3

4Assistente102.2

4Assistente Técnico102.1




Gabinete1Chefe101.4
Coordenação1Coordenador101.3
Espaço Cultural1Chefe101.2

27
FG-1

17
FG-2

3
FG-3




SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO EADMINISTRAÇÃO1Subsecretário101.5

1Gerente de Projeto101.4

2Assessor Técnico102.3
Divisão1Chefe 101.2




Coordenação-Geral de Tecnologia de Gestãoe Inovação Institucional1Coordenador-Geral101.4
Coordenação2Coordenador101.3
Divisão2Chefe101.2




Coordenação-Geral de PlanejamentoSetorial1Coordenador-Geral101.4
Coordenação3Coordenador101.3
Divisão3Chefe101.2
Serviço3Chefe101.1




Coordenação-Geral de Orçamento,Finanças e Contabilidade1Coordenador-Geral101.4
Coordenação4Coordenador101.3
Divisão3Chefe101.2




Coordenação-Geral de Gestão dePessoas1Coordenador-Geral101.4
Divisão1Chefe101.2
Coordenação3Coordenador101.3
Divisão6Chefe101.2
Serviço4Chefe101.1

1Assistente Técnico102.1




Coordenação-Geral de Recursos Logísticos1Coordenador-Geral101.4
Coordenação3Coordenador101.3
Divisão4Chefe101.2
Serviço2Chefe101.1




Coordenação-Geral de Licitaçõese Contratos1Coordenador-Geral101.4
Coordenação2Coordenador101.3
Divisão4Chefe101.2
Serviço1Chefe101.1




Coordenação-Geral de Tecnologia daInformação1Coordenador-Geral101.4
Divisão1Chefe101.2
Coordenação3Coordenador101.3
Divisão5Chefe101.2
Serviço2Chefe101.1




Coordenação-Geral de ExecuçãoOrçamentária e Financeira1Coordenador-Geral101.4
Coordenação3Coordenador101.3
Divisão5Chefe101.2
Serviço6Chefe101.1




DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS1Diretor101.5

1Assistente Técnico102.1
Coordenação1Coordenador101.3




Coordenação-Geral de Integraçãoe Assuntos Multilaterais1Coordenador-Geral101.4
Coordenação1Coordenador101.3




Coordenação-Geral de Cooperaçãoe Assuntos Bilaterais1Coordenador-Geral101.4
Coordenação1Coordenador101.3




DIRETORIA DE DIREITOS INTELECTUAIS1Diretor101.5

1Assistente102.2




Coordenação-Geral de Regulaçãoem Direitos Autorais1Coordenador-Geral101.4
Coordenação3Coordenador101.3




Coordenação-Geral de Difusão e deNegociação em Direitos Autorais e de Acesso àCultura1Coordenador-Geral101.4
Coordenação2Coordenador101.3




DIRETORIA DE PROGRAMAS ESPECIAS DE INFRAESTRUTURACULTURAL1Diretor101.5
Coordenação2Coordenador101.3
Divisão1Chefe101.2
Serviço1Chefe101.1




Coordenação-Geral de Gestão1Coordenador-Geral101.4
Coordenação1Coordenador101.3




Coordenação-Geral de InfraestruturaCultural1Coordenador-Geral101.4
Coordenação1Coordenador101.3




CONSULTORIA JURÍDICA1Consultor Jurídico101.5

1Assistente Técnico102.1
Coordenação1Coordenador101.3
Serviço1Chefe101.1




Coordenação-Geral de Direito da Cultura1Coordenador-Geral101.4
Coordenação2Coordenador101.3




Coordenação-Geral de AssuntosAdministrativos e Judiciais1Coordenador-Geral101.4
Coordenação1Coordenador101.3




Coordenação-Geral de Convênios eEditais de Seleção Pública1Coordenador-Geral101.4
Coordenação1Coordenador101.3




SECRETARIA DE POLÍTICAS CULTURAIS1Secretário101.6
Gabinete1Chefe101.4
Coordenação1Coordenador101.3
Serviço1Chefe101.1




DIRETORIA DE ESTUDOS E MONITORAMENTO DE POLÍTICASCULTURAIS1Diretor101.5
Coordenação-Geral de Monitoramento deInformações Culturais1Coordenador-Geral101.4
Coordenação2Coordenador101.3




Coordenação-Geral de Cultura Digital1Coordenador-Geral101.4
Coordenação2Coordenador101.3




Coordenação-Geral do Plano Nacional deCultura1Coordenador-Geral101.4
Coordenação2Coordenador101.3
Divisão1Chefe101.2
Serviço1Chefe101.1




DIRETORIA DE EDUCAÇÃO E COMUNICAÇÃOPARA A CULTURA1Diretor101.5
Coordenação-Geral de Cultura e Educação1Coordenador-Geral101.4
Coordenação1Coordenador101.3
Divisão1Chefe101.2




Coordenação-Geral de Cultura eComunicação1Coordenador-Geral101.4
Coordenação1Coordenador101.3
Serviço1Chefe101.1




SECRETARIA DA CIDADANIA E DA DIVERSIDADE CULTURAL1Secretário101.6

1Assessor102.4

1Assessor Técnico102.3
Gabinete1Chefe101.4
Coordenação2Coordenador101.3
Serviço3Chefe101.1




DIRETORIA DA CIDADANIA E DA DIVERSIDADE CULTURAL1Diretor101.5

1Assessor Técnico102.3




Coordenação-Geral de Programas e ProjetosCulturais1Coordenador-Geral101.4
Coordenação3Coordenador101.3
Divisão4Chefe101.2




Coordenação-Geral de Cooperação,Articulação e Informação1Coordenador-Geral101.4
Coordenação2Coordenador101.3
Divisão2Chefe101.2
Serviço1Chefe101.1




Coordenação-Geral de Acompanhamento eFiscalização1Coordenador-Geral101.4
Coordenação3Coordenador101.3
Divisão2Chefe101.2
Serviço2Chefe101.1




SECRETARIA DO AUDIOVISUAL1Secretário101.6




Gabinete1Chefe101.4

1Assistente Técnico102.1

1Assessor Técnico102.3
Coordenação2Coordenador101.3
Divisão2Chefe101.2




DIRETORIA DE GESTÃO DE POLÍTICASAUDIOVISUAIS1Diretor101.5




Coordenação-Geral de DesenvolvimentoSustentável do Audiovisual1Coordenador-Geral101.4




Coordenação-Geral de Incentivo e Fomentoàs Atividades Audiovisuais1Coordenador-Geral101.4
Divisão1Chefe101.2
Coordenação5Coordenador101.3
Divisão1Chefe101.2




Coordenação-Geral de Inovação,Convergência e Plataformas Audiovisuais1Coordenador-Geral101.4
Coordenação1Coordenador101.3




Centro Técnico do Audiovisual1Coordenador-Geral101.4
Coordenação4Coordenador101.3
Divisão6Chefe101.2

2
FG-1

2
FG-2




Cinemateca Brasileira1Coordenador-Geral101.4
Coordenação4Coordenador101.3




SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA1Secretário101.6

1Assistente Técnico102.1




Gabinete1Chefe101.4
Divisão1
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