Legislação

Decreto 8.275, de 27/06/2014

Art. 21

Capítulo IV - DAS ATRIBUIÇÕES DOS DIRIGENTES (Ir para)

Seção II - DOS DEMAIS DIRIGENTES (Ir para)

Art. 21

- Aos Diretores, ao Procurador-Chefe, ao Auditor-Chefe, ao Ouvidor, aos Coordenadores-Gerais e aos demais dirigentes incumbe planejar, dirigir, coordenar e avaliar a execução das atividades de suas unidades, e exercer outras atribuições que lhes forem cometidas por delegação de competência e pelo regimento interno.

Decreto 8.896, de 04/11/2016, art. 10 (Nova redação ao Anexo II. Vigência em 06/12/2016).

@OUT - a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA - SUDAM:

UNIDADE

CARGO/
FUNÇÃO
/Nº

DENOMINAÇÃO
CARGO/FUNÇÃO

DAS/FCPE/FG


1SuperintendenteDAS 101.6

1AssessorDAS 102.4

1Assessor TécnicoDAS 102.3




GABINETE1Chefe de GabineteDAS 101.4
Divisão1ChefeFCPE 101.2
Serviço1ChefeFCPE 101.1

2
FG-1

1
FG-2




Assessoria de Suporte Técnico aos Colegiados1Chefe de AssessoriaDAS 101.3

1
FG-1

1
FG-2




Coordenação1CoordenadorDAS 101.3
Divisão1ChefeFCPE 101.2

2
FG-1
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E MARKETINGINSTITUCIONAL1Chefe de AssessoriaDAS 101.4

1Assessor TécnicoDAS 102.3

2
FG-1




ASSESSORIA DE GESTÃO INSTITUCIONAL1Chefe de AssessoriaDAS 101.4
Divisão1ChefeFCPE 101.2
Divisão1ChefeDAS 101.2

1
FG-1

1
FG-2




OUVIDORIA1OuvidorDAS 101.3

1
FG-2




PROCURADORIA FEDERAL1Procurador-ChefeDAS 101.4

1Assistente TécnicoFCPE 102.1




Coordenação1CoordenadorDAS 101.3

1
FG-1




AUDITORIA-GERAL1Auditor-ChefeDAS 101.4
Divisão1ChefeFCPE 101.2
Divisão1ChefeDAS 101.2

1
FG-1

1
FG-2




DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO1DiretorDAS 101.5

1Assistente TécnicoFCPE 102.1
Divisão1ChefeDAS 101.2

1
FG-1

1
FG-2




Coordenação2CoordenadorDAS 101.3

1Assistente TécnicoFCPE 102.1
Divisão1ChefeFCPE 101.2
Divisão1ChefeDAS 101.2

3
FG-1




Coordenação-Geral de Pessoal, Administraçãoe Finanças1Coordenador-GeralDAS 101.4

1
FG-1




Coordenação3CoordenadorDAS 101.3
Divisão3ChefeFCPE 101.2




DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO DEPOLÍTICAS1DiretorDAS 101.5

1Assistente TécnicoFCPE 102.1

1
FG-2




Coordenação1CoordenadorDAS 101.3
Divisão1ChefeDAS 101.2




Coordenação-Geral de Elaboração eAvaliação dos Planos de Desenvolvimento1Coordenador-GeralDAS 101.4
Coordenação1CoordenadorDAS 101.3

1Assistente TécnicoDAS 102.1

1
FG-1




Coordenação-Geral de Elaboração deProgramas e Projetos Especiais1Coordenador-GeralDAS 101.4

1
FG-1

1
FG-2




Coordenação-Geral de Convênios eMonitoramento1Coordenador-GeralDAS 101.4
Coordenação1CoordenadorDAS 101.3

2Assistente TécnicoFCPE 102.1




Coordenação-Geral de Inclusão Social eDesenvolvimento Sustentável1Coordenador-GeralDAS 101.4

1
FG-1




DIRETORIA DE GESTÃO DE FUNDOS E INCENTIVOS E DE ATRAÇÃODE INVESTIMENTOS1DiretorDAS 101.5

1AssessorDAS 102.4

1Assistente TécnicoFCPE 102.1

1Assistente TécnicoDAS 102.1

1
FG-1

1
FG-2




Coordenação-Geral de Fundos de Desenvolvimento eFinanciamento1Coordenador-GeralDAS 101.4

1Assistente TécnicoFCPE 102.1
Coordenação2CoordenadorDAS 101.3




Coordenação-Geral de Incentivos e BenefíciosFiscais e Financeiros1Coordenador-GeralDAS 101.4




Coordenação1CoordenadorDAS 101.3

1
FG-1




Coordenação-Geral de Avaliação deFundos e Incentivos Fiscais1Coordenador-GeralDAS 101.4




ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO EM BRASÍLIA1ChefeDAS 101.2
b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA - SUDAM:

CÓDIGO

DAS-UNITÁRIO

SITUAÇÃO ATUAL

SITUAÇÃO NOVA

QTD.

VALOR TOTAL

QTD.

VALOR TOTAL

DAS 101.66,2716,2716,27
DAS 101.55,04315,12315,12
DAS 101.43,841349,921349,92
DAS 101.32,101531,501531,50
DAS 101.21,271316,5167,62
DAS 101.11,0011,00--
      
DAS 102.43,8427,6827,68
DAS 102.32,1024,2024,20
DAS 102.21,2711,27--
DAS 102.11,001010,0022,00
SUBTOTAL 161143,4744124,31
FCPE 101.20,76--86,08
FCPE 101.10,60--10,60
FCPE 102.10,60--84,80
SUBTOTAL 2--1711,48
FG-10,20214,20204,00
FG-20,15101,5091,35
SUBTOTAL 3315,70295,35
TOTAL92149,1790141,14
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