Legislação

Decreto 8.276, de 27/06/2014

Art. 20-A

Capítulo IV - DAS ATRIBUIÇÕES DOS DIRIGENTES (Ir para)

Seção II - DOS DEMAIS DIRIGENTES (Ir para)

Íntegra da norma
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Art. 20-A

Redação anterior (do Decreto 8.679, de 22/02/2016): [

Decreto 8.679, de 22/02/2016, art. 2º (Nova redação ao Anexo II. Tabelas [a] e []).
a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE:

UNIDADE

CARGO/
FUNÇÃO

DENOMINAÇÃO
CARGO/FUNÇÃO

DAS/FG


1Superintendente101.6

1Assessor102.4

1Assessor Técnico102.3

2Assistente Técnico102.1




GABINETE1Chefe101.4
Serviço1Chefe101.1

1Assistente Técnico102.1

1
FG-1

1
FG-2




Assessoria1Chefe de Assessoria101.3

1Assistente Técnico102.1

2
FG-1




COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃOINSTITUCIONAL1Coordenador-Geral101.4
Coordenação2Coordenador101.3

1Assistente Técnico102.1

2
FG-1




OUVIDORIA1Ouvidor101.3





1
FG-2




PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA1Procurador-Chefe101.4

1
FG-1
Coordenação1Coordenador101.3

1Assistente Técnico102.1




AUDITORIA-GERAL1Auditor-Chefe101.4
Coordenação1Coordenador101.3

1
FG-1




DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO1Diretor101.5
Divisão1Assistente Técnico102.1

1
FG-1




Coordenação-Geral de Tecnologia daInformação1Coordenador-Geral101.4

1Assessor Técnico102.3
Serviço1Chefe101.1

3
FG-2

2
FG-1




Coordenação-Geral de Gestão dePessoas1Coordenador-Geral101.4
Divisão2Chefe101.2

2
FG-2

1
FG-1




Coordenação-Geral de Logística,Administração e Finanças1Coordenador-Geral101.4
Coordenação3Coordenador101.3

1Assistente Técnico102.1
Divisão1Chefe101.2
Serviço1Chefe101.1

3
FG-2

2
FG-1




DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃODE POLÍTICAS1Diretor101.5

1Assistente Técnico102.1

1
FG-1




Coordenação-Geral de Estudos e Pesquisas,Avaliação, Tecnologia e Inovação1Coordenador-Geral101.4
Coordenação2Coordenador101.3

1
FG-1




Coordenação-Geral de Cooperaçãoe Articulação de Políticas1Coordenador-Geral101.4

1Assistente102.2
Coordenação2Coordenador101.3

1
FG-1




Coordenação-Geral de Promoçãodo Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente1Coordenador-Geral101.4

1Assistente102.2
Coordenação2Coordenador101.3

1
FG-1




DIRETORIA DE GESTÃO DE FUNDOS, INCENTIVOS, E DEATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS1Diretor101.5

1Assistente Técnico102.1

1
FG-1




Coordenação-Geral de Fundos deDesenvolvimento e Financiamento1Coordenador-Geral101.4

2Assistente102.2
Coordenação2Coordenador101.3

1
FG-1




Coordenação-Geral de Incentivos eBenefícios Fiscais e Financeiros1Coordenador-Geral101.4

1Assistente102.2
Coordenação2Coordenador101.3

1
FG-1




Escritório de Representação emBrasília-DF1Chefe de Escritório101.4

1Assistente102.2

1
FG-1
b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE:

CÓDIGO

DAS-UNITÁRIO

SITUAÇÃO ATUAL

SITUAÇÃO NOVA

QTDE.

VALOR TOTAL

QTDE.

VALOR TOTAL

101.66,2716,2716,27
101.55,04315,12315,12
101.43,841349,921349,92
101.32,101939,901939,90
101.21,2745,0833,81
101.11,0055,0033,00
      
102.43,8413,8413,84
102.32,1036,3024,20
102.21,2778,8967,62
102.11,001414,001010,00
SUBTOTAL 170154,3261143,68
FG-10,20214,20214,20
FG-20,15101,50101,50
SUBTOTAL 2315,70315,70
TOTAL101160,0292149,38
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