Legislação

Decreto 8.276, de 27/06/2014
(D.O. 30/06/2014)

Decreto 8.891, de 27/10/2016, art. 3º (Nova redação ao Anexo II).
a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE – SUDENE:

UNIDADE

CARGO
/FUNÇÃO
/Nº

DENOMINAÇÃO
CARGO/FUNÇÃO

DAS/FG/FCPE


1SuperintendenteDAS 101.6

1Assistente TécnicoDAS 102.1




GABINETE1Chefe de GabineteDAS 101.4
Serviço1ChefeDAS 101.1

1Assistente TécnicoDAS 102.1

1
FG-1

1
FG-2




Assessoria1ChefeDAS 101.3

1Assistente TécnicoDAS 102.1

2
FG-1




COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO INSTITUCIONAL1Coordenador-GeralDAS 101.4
Coordenação1CoordenadorDAS 101.3

1Assistente TécnicoFCPE 102.1

2
FG-1




OUVIDORIA1OuvidorDAS 101.3

1
FG-2




PROCURADORIA FEDERAL1Procurador-ChefeDAS 101.4

1
FG-1
Coordenação1CoordenadorDAS 101.3

1Assistente TécnicoDAS 102.1




AUDITORIA-GERAL1Auditor ChefeFCPE 101.4
Coordenação2CoordenadorFCPE 101.3

1
FG-1




DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO1DiretorDAS 101.5

1Assessor TécnicoFCPE 102.3

1Assistente TécnicoDAS 102.1

1
FG-1




Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação1Coordenador-GeralFCPE 101.4
Coordenação2CoordenadorFCPE 101.3
Serviço1ChefeFCPE 101.1

2
FG-2

2
FG-1




Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas1Coordenador-GeralDAS 101.4
Divisão1ChefeDAS 101.2
Divisão1ChefeFCPE 101.2

2
FG-2

1
FG-1




Coordenação-Geral de Logística,Administração e Finanças1Coordenador-GeralDAS 101.4
Coordenação1CoordenadorDAS 101.3
Coordenação2CoordenadorFCPE 101.3

1Assistente TécnicoDAS 102.1
Divisão1ChefeDAS 101.2
Serviço1ChefeFCPE 101.1

2
FG-2

2
FG-1




DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO DEPOLÍTICAS1DiretorDAS 101.5

1Assistente TécnicoFCPE 102.1

1
FG-1




Coordenação-Geral de Estudos e Pesquisas,Avaliação, Tecnologia e Inovação1Coordenador-GeralDAS 101.4
Coordenação2CoordenadorFCPE 101.3

1
FG-1




Coordenação-Geral de Promoção doDesenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente1Coordenador-GeralDAS 101.4

1AssistenteFCPE 102.2
Coordenação2CoordenadorFCPE 101.3

1
FG-1




Coordenação-Geral de Cooperação eArticulação de Políticas1Coordenador-GeralDAS 101.4
Coordenação1CoordenadorDAS 101.3




DIRETORIA DE GESTÃO DE FUNDOS, INCENTIVOS, E DE ATRAÇÃODE INVESTIMENTOS1DiretorDAS 101.5

1Assistente TécnicoDAS 102.1

1
FG-1




Coordenação-Geral de Fundos de Desenvolvimento eFinanciamento1Coordenador-GeralDAS 101.4

1AssistenteFCPE 102.2
Coordenação2CoordenadorFCPE 101.3

1
FG-1




Coordenação-Geral de Incentivos e BenefíciosFiscais e Financeiros1Coordenador-GeralDAS 101.4

1AssistenteFCPE 102.2
Coordenação1CoordenadorFCPE 101.3

1
FG-1




ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO EM BRASÍLIA- DISTRITO FEDERAL1Chefe de EscritórioDAS 101.4

1
FG-1
b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE:
CÓDIGODAS-UNITÁRIOSITUAÇÃO ATUALSITUAÇÃO NOVA
QTD.VALOR TOTALQTD.VALOR TOTAL
DAS 101.66,2716,2716,27
DAS 101.55,04315,12315,12
DAS 101.43,841349,921142,24
DAS 101.32,101939,90612,60
DAS 101.21,2733,8122,54
DAS 101.11,0033,0011,00
  --  
DAS 102.43,8413,84--
DAS 102.32,1024,20--
DAS 102.21,2767,62--
DAS 102.11,001010,0077,00
SUBTOTAL 161143,683186,77
FCPE 101.42,30--24,60
FCPE 101.31,26--1316,38
FCPE 101.20,76--10,76
FCPE 101.10,60--21,20
      
FCPE 102.31,26--11,26
FCPE 102.20,76--32,28
FCPE 102.10,60--21,20
SUBTOTAL 2--2427,68
FG-10,20214,20204,00
FG-20,15101,5081,20
SUBTOTAL 3315,70285,20
TOTAL92149,3883119,65

Art. 20-A

Redação anterior (do Decreto 8.679, de 22/02/2016): [

ANEXO II
Decreto 8.679, de 22/02/2016, art. 2º (Nova redação ao Anexo II. Tabelas [a] e []).
a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE:

UNIDADE

CARGO/
FUNÇÃO

DENOMINAÇÃO
CARGO/FUNÇÃO

DAS/FG


1Superintendente101.6

1Assessor102.4

1Assessor Técnico102.3

2Assistente Técnico102.1




GABINETE1Chefe101.4
Serviço1Chefe101.1

1Assistente Técnico102.1

1
FG-1

1
FG-2




Assessoria1Chefe de Assessoria101.3

1Assistente Técnico102.1

2
FG-1




COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃOINSTITUCIONAL1Coordenador-Geral101.4
Coordenação2Coordenador101.3

1Assistente Técnico102.1

2
FG-1




OUVIDORIA1Ouvidor101.3





1
FG-2




PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA1Procurador-Chefe101.4

1
FG-1
Coordenação1Coordenador101.3

1Assistente Técnico102.1




AUDITORIA-GERAL1Auditor-Chefe101.4
Coordenação1Coordenador101.3

1
FG-1




DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO1Diretor101.5
Divisão1Assistente Técnico102.1

1
FG-1




Coordenação-Geral de Tecnologia daInformação1Coordenador-Geral101.4

1Assessor Técnico102.3
Serviço1Chefe101.1

3
FG-2

2
FG-1




Coordenação-Geral de Gestão dePessoas1Coordenador-Geral101.4
Divisão2Chefe101.2

2
FG-2

1
FG-1




Coordenação-Geral de Logística,Administração e Finanças1Coordenador-Geral101.4
Coordenação3Coordenador101.3

1Assistente Técnico102.1
Divisão1Chefe101.2
Serviço1Chefe101.1

3
FG-2

2
FG-1




DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃODE POLÍTICAS1Diretor101.5

1Assistente Técnico102.1

1
FG-1




Coordenação-Geral de Estudos e Pesquisas,Avaliação, Tecnologia e Inovação1Coordenador-Geral101.4
Coordenação2Coordenador101.3

1
FG-1




Coordenação-Geral de Cooperaçãoe Articulação de Políticas1Coordenador-Geral101.4

1Assistente102.2
Coordenação2Coordenador101.3

1
FG-1




Coordenação-Geral de Promoçãodo Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente1Coordenador-Geral101.4

1Assistente102.2
Coordenação2Coordenador101.3

1
FG-1




DIRETORIA DE GESTÃO DE FUNDOS, INCENTIVOS, E DEATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS1Diretor101.5

1Assistente Técnico102.1

1
FG-1




Coordenação-Geral de Fundos deDesenvolvimento e Financiamento1Coordenador-Geral101.4

2Assistente102.2
Coordenação2Coordenador101.3

1
FG-1




Coordenação-Geral de Incentivos eBenefícios Fiscais e Financeiros1Coordenador-Geral101.4

1Assistente102.2
Coordenação2Coordenador101.3

1
FG-1




Escritório de Representação emBrasília-DF1Chefe de Escritório101.4

1Assistente102.2

1
FG-1
b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE:

CÓDIGO

DAS-UNITÁRIO

SITUAÇÃO ATUAL

SITUAÇÃO NOVA

QTDE.

VALOR TOTAL

QTDE.

VALOR TOTAL

101.66,2716,2716,27
101.55,04315,12315,12
101.43,841349,921349,92
101.32,101939,901939,90
101.21,2745,0833,81
101.11,0055,0033,00
      
102.43,8413,8413,84
102.32,1036,3024,20
102.21,2778,8967,62
102.11,001414,001010,00
SUBTOTAL 170154,3261143,68
FG-10,20214,20214,20
FG-20,15101,50101,50
SUBTOTAL 2315,70315,70
TOTAL101160,0292149,38

Art. 20-B

Redação anterior (original): [

ANEXO II
a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA SUDENE.

UNIDADE

CARGO/
FUNÇÃO

DENOMINAÇÃO
CARGO/FUNÇÃO

DAS/FG


1Superintendente101.6

1Assessor 102.4

1Assessor Técnico 102.3

2Assistente Técnico 102.1




Gabinete 1Chefe101.4
Serviço1Chefe 101.1

1Assistente Técnico 102.1

1
FG-1

1
FG-2




Assessoria1Chefe de Assessoria101.3

1Assistente Técnico102.1

2
FG-1




Coordenação-Geral de GestãoInstitucional1Coordenador-Geral 101.4
Coordenação2Coordenador 101.3

1Assistente Técnico 102.1

2
FG-1




Ouvidoria1OUVIDOR101.3

1Assistente Técnico102.1

1
FG-2




Procuradoria Geral1Procurador-Chefe 101.4

1
FG-1
Coordenação1Coordenador101.3

1Assistente Técnico 102.1




Auditoria Geral1Auditor-Chefe 101.4
Coordenação1Coordenador 101.3

1Assistente Técnico 102.1

1
FG-1




DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO1Diretor 101.5
Divisão1Chefe 101.2

1Assistente Técnico 102.1

1
FG-1




Coordenação-Geral de Tecnologia daInformação 1Coordenador-Geral 101.4

1Assessor Técnico102.3
Serviço 3Chefe 101.1

3
FG-2

2
FG-1




Coordenação-Geral de Gestão dePessoas1Coordenador-Geral 101.4
Divisão2Chefe 101.2

2
FG-2

1
FG-1




Coordenação-Geral de Logística,Administração e Finanças1Coordenador-Geral 101.4
Coordenação3Coordenador 101.3

3Assistente Técnico 102.1
Divisão1Chefe 101.2
Serviço1Chefe 101.1

3
FG-2

2
FG-1




DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃODE POLÍTICAS1Diretor 101.5

1Assistente Técnico102.1

1
FG-1




Coordenação-Geral de Estudos e Pesquisas,Avaliação, Tecnologia e Inovação1Coordenador-Geral 101.4

1Assistente102.2
Coordenação2Coordenador 101.3

1
FG-1




Coordenação-Geral de Cooperaçãoe Articulação de Políticas1Coordenador-Geral 101.4

1Assistente102.2
Coordenação2Coordenador101.3

1
FG-1




Coordenação-Geral de Promoçãodo Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente1Coordenador-Geral101.4

1Assistente102.2
Coordenação2Coordenador101.3

1
FG-1




DIRETORIA DE GESTÃO DE FUNDOS, INCENTIVOS, E DEATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS1Diretor 101.5

1Assessor Técnico102.3

1Assistente Técnico102.1

1
FG-1




Coordenação-Geral de Fundos deDesenvolvimento e Financiamento1Coordenador-Geral 101.4

2Assistente102.2
Coordenação2Coordenador101.3

1
FG-1




Coordenação-Geral de Incentivos eBenefícios Fiscais e Financeiros1Coordenador-Geral 101.4

1Assistente102.2
Coordenação2Coordenador101.3

1
FG-1




Escritório de Representação emBrasília-DF1Chefe de Escritório101.4

1Assistente102.2

1
FG-1
b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA SUDENE

CÓDIGO

DAS - UNITÁRIO

SITUAÇÃO ATUAL

SITUAÇÃO NOVA

QTDE.

VALOR TOTAL

QTDE.

VALOR TOTAL

DAS 101.65,9215,9215,92
DAS 101.54,76314,28314,28
DAS 101.43,631036,301347,19
DAS 101.32,042142,841938,76
DAS 101.21,2711,2745,08
DAS 101.11,00--55,00
DAS 102.43,63--13,63
DAS 102.32,0424,0836,12
DAS 102.21,27--78,89
DAS 102.11,0088,001414,00
SUBTOTAL46112,6970148,87
FG-10,20102,00214,20
FG-20,15101,50101,50
SUBTOTAL203,50315,70
TOTAL GERAL66116,19101154,57
ANEXO III
REMANEJAMENTO DE CARGOS

CÓDIGO

DAS -UNITÁRIO

DA SEGEP/MP PARA A SUDENE (a)

DA SUDENE PARA A SEGEP/MP (b)

QTDE.

VALOR TOTAL

QTDE.

VALOR TOTAL

DAS 101.54,76----
DAS 101.43,63310,89--
DAS 101.32,04--24,08
DAS 101.21,2733,81--
DAS 101.11,0055,00--
DAS 102.43,6313,63--
DAS 102.32,0412,04--
DAS 102.21,2778,89--
DAS 102.11,0066,00--
SUBTOTAL2640,2624,08
FG-10,20112,20--
TOTAL3742,4624,08
SALDO DO REMANEJAMENTO (a-b)3538,38