Legislação

Decreto 8.671, de 12/02/2016

Art. 8º
Íntegra da norma
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Art. 8º

- Ficam revogados os seguintes dispositivos do Anexo I ao Decreto 6.275, de 28/11/2007:

I - a alínea [d] do inciso III do caput do art. 2º; e [[Decreto 6.275/2007, art. 2º.]]

II - o art. 16. [[Decreto 6.275/2007, art. 16.]]

Brasília, 16/02/2016; 195º da Independência e 128º da República. Dilma Rousseff - Armando Monteiro - Valdir Moysés Simão

CÓDIGO

DAS
UNITÁRIO

DO INMETRO
P/ SEGES/MP
(a)

DA SEGES/MP
P/ INMETRO
(b)

QTDE.

VALOR TOTAL

QTDE.

VALOR TOTAL

DAS 101.55,0415,04--
DAS 101.43,8427,68--
DAS 101.21,271215,24--
DAS 101.11,0077,00--
DAS 102.43,8413,84--
DAS 102.21,271012,70  
DAS 102.11,0011,00--
TOTAL3452,50--
SALDO DO REMANEJAMENTO (b-a)(34)(52,50)
Decreto 11.252, de 09/11/2022, art. 1º (Revoga o Anexo II. Tabelas A e B. Vigência em 10/12/2022).
a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

UNIDADE

CARGO
FUNÇÃO

DENOMINAÇÃO
CARGO/FUNÇÃO

DAS
FG

PRESIDÊNCIA1Presidente101.6

3Assessor102.4
Coordenação1Coordenador101.3

2Assistente102.2

2
FG-3




GABINETE1Chefe101.4

1Assistente102.2
Divisão1Chefe101.2


OUVIDORIA		1Ouvidor101.2




COORDENAÇÃO-GERAL DA REDE BRASILEIRA DEMETROLOGIA LEGAL E QUALIDADE1Coordenador-Geral101.4

1Assistente102.2
Divisão1Chefe101.2




COORDENAÇÃO-GERAL DE ARTICULAÇÃOINTERNACIONAL1Coordenador-Geral101.4




Divisão2Chefe101.2








COORDENAÇÃO-GERAL DE ACREDITAÇÃO1Coordenador-Geral101.4
Divisão5Chefe101.2

1
FG-1








AUDITORIA INTERNA1Auditor-Chefe101.4
Serviço1Chefe101.1




PROCURADORIA FEDERAL1Procurador-Chefe101.4
Serviço2Chefe101.1

1
FG-3
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃOINSTITUCIONAL1Diretor101.5

1Assessor102.4




Divisão3Chefe101.2




Coordenação-Geral de Desenvolvimento e Gestãode Pessoas1Coordenador-Geral101.4
Divisão2Chefe101.2
Serviço2Chefe101.1

1
FG-2

2
FG-3




Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação1Coordenador-Geral101.4
Serviço2Chefe101.1




Centro de Capacitação1Coordenador-Geral101.4




Divisão1Chefe101.2




DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS1Diretor101.5




Coordenação-Geral de Administração1Coordenador-Geral101.4




Coordenação-Geral de Infraestrutura1Coordenador-Geral101.4





2Assistente102.2
Divisão6Chefe101.2
Serviço2Chefe101.1

1
FG-2

8
FG-3




DIRETORIA DE AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE1Diretor101.5

2Assistente102.2
Divisão3Chefe101.2
Coordenação1Coordenador101.3

1
FG-1




DIRETORIA DE METROLOGIA CIENTÍFICA E TECNOLOGIA1Diretor101.5




Coordenação Geral de Infraestrutura Laboratorial1Coordenador Geral101.4

1Assistente102.2

1Assistente Técnico101.1
Divisão8Chefe101.2





23
FG-1

2
FG-2

3
FG-3




DIRETORIA DE METROLOGIA LEGAL1Diretor101.5
Divisão4Chefe101.2

6
FG-2

1
FG-1

1
FG-3
DIRETORIA DE METROLOGIA APLICADA ÀS CIÊNCIAS DAVIDA1Diretor101.5

5
FG-3
SUPERINTENDÊNCIA DO RIO GRANDE DO SUL1Superintendente101.4




SUPERINTENDÊNCIA DO GOIÁS1Superintendente101.4
b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO
Decreto 11.252, de 09/11/2022, art. 1º (Revoga o Anexo II. Tabelas A e B. Vigência em 10/12/2022).

CÓDIGO

DAS-UNITÁRIO

SITUAÇÃO ATUAL

SITUAÇÃO NOVA

QTDE.

VALOR TOTAL

QTDE.

VALOR TOTAL

DAS 101.66,2716,2716,27
DAS 101.55,04735,28630,24
DAS 101.43,841661,441453,76
DAS 101.32,1024,2024,20
DAS 101.21,274962,233746,99
DAS 101.11,001717,001010,00
      
DAS 102.43,84519,20415,36
DAS 102.22,101924,13911,43
DAS 102.11,0011,00--
SUBTOTAL 1117230,7583178,25
FG-10,20265,20265,20
FG-20,15101,50101,50
FG-30,12222,64222,64
SUBTOTAL 2589,34589,34
TOTAL (1+2)175240,09141187,59
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