Decreto 9.725, de 12/03/2019

a) FUNÇÕES COMISSIONADAS TÉCNICAS - FCT, DE QUE TRATA O ART. 58 DA MEDIDA PROVISÓRIA 2.229-43, DE 06/09/2001: [[Medida Provisória 2.229-43/2001, art. 58.]]
b) FUNÇÕES GRATIFICADAS, DE QUE TRATA O ART. 26 DA LEI 8.216, DE 13/08/1991:
c) FUNÇÕES GRATIFICADAS, DE QUE TRATA O ART. 26 DA LEI 8.216, DE 13/08/1991, CRIADAS PELO ART. 3º DA LEI 13.027, DE 24/09/2014:
d) CARGOS DE DIREÇÃO - CD DE QUE TRATA O ART. 1º DA LEI 8.168, DE 16/01/1991, CRIADOS PELOS INCISOS V, VI E VII DO CAPUT DO ART. 1º DA LEI 12.677, DE 25/06/2012:
e) FUNÇÕES GRATIFICADAS, DE QUE TRATA O ART. 1º DA LEI 8.168, DE 16/01/1991, CRIADAS PELOS INCISOS VIII E IX DO CAPUT DO ART. 1º DA LEI 12.677, DE 25/06/2012, PELOS INCISOS IV, V E VI DO CAPUT DO ART. 10 DA LEI 13.634, DE 20/03/2018, PELOS INCISOS IV, V E VI DO CAPUT DO ART. 10 DA LEI 13.635, DE 20/03/2018, PELOS INCISOS IV, V E VI DO CAPUT DO ART. 10 DA LEI 13.637, DE 20/03/2018, E PELOS INCISOS IV, V E VI DO CAPUT DO ART. 10 E PELOS INCISOS IV, V, VI E VII DO CAPUT DO ART. 21 DA LEI 13.651, DE 11/04/2018:
f) FUNÇÕES COMISSIONADAS DE COORDENAÇÃO DE CURSO - FCC, DE QUE TRATA O ART. 7º DA LEI 12.677, DE 25/06/2012, CRIADAS PELO ART. 8º DA LEI 12.677/2012:
g) FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE, DE QUE TRATAM OS ART. 2º E ART. 4º DA LEI 13.346, DE 10/10/2016, E O INCISO IV DO CAPUT DO ART. 1º DA LEI 13.207, DE 24/09/2014:
a) FUNÇÕES GRATIFICADAS DE QUE TRATA O ART. 26 DA LEI 8.216, DE 13/08/1991:
b) FUNÇÕES GRATIFICADAS DE QUE TRATA O ART. 1º DA LEI 8.168, DE 16/01/1991:
I - NA DATA DE ENTRADA EM VIGOR DESTE DECRETO:
a) Gratificações de Representação de Função de Gabinete Militar:
Decreto 11.760, de 30/10/2023, art. 2º (Revoga a alínea [b]).
b) Gratificações Temporárias das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, de que trata o art. 15 da Lei 11.356, de 19/10/2006: [[Lei 11.356/2006, art. 15.]]
c) Gratificações de Representação de Gabinete dos Órgãos Integrantes da Presidência da República, no Ministério da Defesa:
d) Gratificações de Representação da Presidência da República, na Presidência da República e na Vice-Presidência da República:
II - A PARTIR DE 30/04/2019:
a) Gratificações Temporárias das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, de nível auxiliar, de que trata o art. 15 da Lei 11.356/2006:
b) Gratificações de Representação de Gabinete:
c) Gratificações Temporárias de Atividade em Escola de Governo - GAEG de nível auxiliar, de que trata o art. 292 da Lei 11.907, de 2/02/2009:
d) Gratificações Temporárias de Atividade em Escola de Governo - GAEG de nível intermediário, de que trata o art. 292 da Lei 11.907/2009:
III - A PARTIR DE 31/07/2019:
Gratificações de Representação de Gabinete dos Órgãos Integrantes da Presidência da República, no Ministério da Defesa: