Legislação
Decreto 12.166, de 05/09/2024
Art. 4º
CAPÍTULO II - DO PLANO NACIONAL DO LIVRO E LEITURA (Ir para)
Art. 4º- O PNLL está estruturado nos seguintes eixos estratégicos:
I - eixo estratégico I - democratização do acesso;
II - eixo estratégico II - fomento à leitura e à formação de mediadores;
III - eixo estratégico III - valorização institucional da leitura e de seu valor simbólico; e
IV - eixo estratégico IV - fomento à cadeia criativa e à cadeia produtiva do livro.
Parágrafo único - Os indicadores de monitoramento e avaliação do PNLL serão integrados ao Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais do Sistema Nacional de Cultura.
Para adicionar notas pessoais você deve se cadastrar no sistema
Já sou cadastrado
Sou novo no LEGJUR
Confira as vantagens de ser cliente LEGJUR:
- Modelos de Petição;
- Artigos Jurídicos;
- Loja de Ebooks;
- Salve suas notas em testes da OAB;
- Legislação, Jurisprudência e Súmulas integradas;
- Exclusivo e atualizado regularmente;
- Contém o essencial para qualquer profissional do direito;
- Acesso Total ás íntegras da Jurisprudência;