Legislação
Lei 8.255, de 20/11/1991
Art. 16
Título II - DA ORGANIZAÇÃO BÁSICA (Ir para)
Capítulo II - DA CONSTITUIÇÃO E DAS ATRIBUIÇÕES DOS ÓRGÃOS DE DIREÇÃO (Ir para)
Seção III - DOS DEPARTAMENTOS E DAS DIRETORIAS (Ir para)
Art. 16- (Revogado pela Lei 12.086, de 06/11/2009).
Redação anterior: [Art. 16 - A Diretoria de Apoio Logístico, órgão de direção setorial do sistema logístico, incumbe-se do planejamento, da aquisição, da coordenação, da fiscalização e do controle das necessidades de suprimento e material, bem ainda das atividades de manutenção de material e das instalações.]
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