Pesquisa de Legislação
Relação de Lei de 2002 - 226 normas e 3.762 artigos encontrados
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Diário Oficial de 10/01/2002
Lei 10.404, de 09/01/2002 - Arts.1 0
EMENTA: (Vigência em 01/02/2002). Dispõe sobre a criação da Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa - GDATA, e dá outras providências.
Diário Oficial de 09/01/2002
Lei 10.403, de 08/01/2002 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: Seguridade social. Altera as Leis 8.212 e 8.213, ambas de 24/07/91.
Diário Oficial de 09/01/2002
Lei 10.402, de 08/01/2002 - Arts.2 1 0
EMENTA: Institui o Dia Nacional do Livro Infantil.
Lei 10.401, de 07/01/2002 - Arts.2 1 0
EMENTA: Institui o ano 2002 como «Ano Nacional Carlos Drummond de Andrade».