- As competências dos órgãos que integram a estrutura organizacional do Ministério da Cultura e as atribuições dos respectivos dirigentes serão estabelecidas em regimento interno.
ANEXO II
a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO EDAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTÉRIO DACULTURA:
UNIDADE
CARGO/
FUNÇÃO
Nº
DENOMINAÇÃO
CARGO/FUNÇÃO
NE/
DAS/
FG
4
Assessor Especial
102.5
1
Assessor Especial de Controle Interno
102.5
1
Assessor
102.4
1
Assessor Técnico
102.3
GABINETE DO MINISTRO
1
Chefe de Gabinete
101.5
1
Assistente
102.2
3
Assistente Técnico
102.1
Coordenação
1
Coordenador
101.3
Divisão
1
Chefe
101.2
3
Assistente Técnico
102.1
Assessoria Parlamentar
1
Chefe de Assessoria
101.4
1
Assistente
102.2
1
Assistente Técnico
102.1
Assessoria de Comunicação Social
1
Chefe de Assessoria
101.4
2
Assistente Técnico
102.1
Coordenação
1
Coordenador
101.3
1
Assistente
102.2
Complexo Cultural
1
Chefe
101.2
SECRETARIA-EXECUTIVA
1
Secretário-Executivo
NE
1
Assessor Especial
102.5
2
Assessor
102.4
1
Assessor Técnico
102.3
3
Assistente Técnico
102.1
Gabinete
1
Chefe
101.4
Serviço
1
Chefe
101.1
27
FG-1
17
FG-2
3
FG-3
DIRETORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA
1
Diretor
101.5
1
Assistente Técnico
102.1
Divisão
1
Chefe
101.2
Gerência de DesenvolvimentoInstitucional
1
Gerente
101.4
2
Subgerente
101.3
Gerência de InformaçõesEstratégicas
1
Gerente
101.4
2
Subgerente
101.3
Gerência de Planejamento Setorial
1
Gerente
101.4
2
Subgerente
101.3
2
Assistente
102.2
1
Assistente Técnico
102.1
Coordenação-Geral de ProgramaçãoOrçamentária e Financeira
1
Coordenador-Geral
101.4
Coordenação
3
Coordenador
101.3
2
Assistente
102.2
3
Assistente Técnico
102.1
DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA
1
Diretor
101.5
1
Assistente Técnico
102.1
Divisão
1
Chefe
101.2
Coordenação-Geral de Gestãode Pessoas
1
Coordenador-Geral
101.4
Coordenação
2
Coordenador
101.3
Divisão
4
Chefe
101.2
Serviço
2
Chefe
101.1
Coordenação-Geral de RecursosLogísticos
1
Coordenador-Geral
101.4
Coordenação
2
Coordenador
101.3
Divisão
4
Chefe
101.2
Serviço
4
Chefe
101.1
Coordenação-Geral de Informática
1
Coordenador-Geral
101.4
Coordenação
2
Coordenador
101.3
Serviço
2
Chefe
101.1
Coordenação-Geral de Orçamento,Finanças e Contabilidade
1
Coordenador-Geral
101.4
Coordenação
2
Coordenador
101.3
CONSULTORIA JURÍDICA
1
Consultor Jurídico
101.5
1
Assistente Técnico
102.1
Serviço
1
Chefe
101.1
Coordenação-Geral de AssuntosJurídicos e Estudos Normativos
1
Coordenador-Geral
101.4
Coordenação
3
Coordenador
101.3
SECRETARIA DE POLÍTICAS CULTURAIS
1
Secretário
101.6
1
Assistente
102.2
1
Assistente Técnico
102.1
4
Gerente
101.4
2
Subgerente
101.3
Coordenação
1
Coordenador
101.3
SECRETARIA DE PROGRAMAS E PROJETOSCULTURAIS
1
Secretário
101.6
1
Assistente Técnico
102.1
3
Gerente
101.4
4
Subgerente
101.3
Coordenação
1
Coordenador
101.3
SECRETARIA DO AUDIOVISUAL
1
Secretário
101.6
3
Assistente Técnico
102.1
2
Assessor
102.4
3
Gerente
101.4
4
Subgerente
101.3
Coordenação
3
Coordenador
101.3
Centro Técnico de AtividadesAudiovisuais
1
Gerente
101.4
Coordenação
3
Coordenador
101.3
Cinemateca Brasileira
1
Gerente
101.4
Coordenação
2
Coordenador
101.3
SECRETARIA DA IDENTIDADE E DA DIVERSIDADECULTURAL
1
Secretário
101.6
1
Assistente
102.2
1
Assistente Técnico
102.1
2
Gerente
101.4
1
Subgerente
101.3
Coordenação
1
Coordenador
101.3
SECRETARIA DE ARTICULAÇÃOINSTITUCIONAL
1
Secretário
101.6
2
Assistente Técnico
102.1
4
Gerente
101.4
3
Subgerente
101.3
Divisão
1
Chefe
101.2
Coordenação
1
Coordenador
101.3
SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO ÀCULTURA
1
Secretário
101.6
2
Assistente Técnico
102.1
4
Gerente
101.4
10
Subgerente
101.3
3
Assistente
102.2
Coordenação
3
Coordenador
101.3
Divisão
4
Chefe
101.2
REPRESENTAÇÃOREGIONAL
Tipo "A"
3
Chefe
101.4
Tipo "B"
4
Chefe
101.3
7
Assistente Técnico
102.1
Ouvidoria
7
Ouvidor
101.2
7
Assistente Técnico
102.1
b) QUADRO RESUMO DECUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕESGRATIFICADAS DO MINISTÉRIO DA CULTURA.