Carregando…

O termo de pesquisa deve ter no máximo 100 caracteres.

Tipo de Pesquisa

Escolha o tipo de pesquisa mais adequado para encontrar o que você procura:

Pesquisa Combinada
Busca documentos contendo todos os termos inseridos. Pesquisa por Expressão Exata
Retorna apenas resultados que contenham a frase exata. Pesquisa por Similaridade
Encontra resultados relacionados ou semelhantes aos termos.

Pesquisa Combinada: Busca documentos que contenham todas as palavras-chave, independentemente da ordem.
Exemplo: "contrato aluguel" encontra documentos que mencionam ambos os termos.

Pesquisa por Similaridade: Encontra resultados com termos relacionados ou sinônimos.
Exemplo: "locação de imóvel" pode trazer "aluguel de propriedade".

Pesquisa por Expressão Exata: Retorna resultados que contenham exatamente a frase digitada.
Exemplo: "cláusula penal contrato" encontra apenas essa sequência exata de palavras.

Crie sua conta Conheça o legjur

Busca em todo site

Artigos Jurídicos
Novidades
Planos e Preços
Doutrinas
- Relação de Doutrinas
Peças Processuais
- Modelos de Peças Peças do STF
- Acórdãos
Informativos Semanais
Assinatura Digital
Loja de Ebooks
Legislação Digital
Jurisprudência Selecionada
Súmulas
Simulados da OAB
Fórum Jurídico
Feedback
Fale conosco

Login
Crie sua conta

Pesquisa: Direito do Consumidor, Direito Administrativo, Trânsito

1 itens encontrados

Palavras Combinadas (Operador lógico E)

Expressão Exata (Literalmente como foi digitada)

Áreas

Advogado (41 itens)

Direito Agrário (38 itens)

Direito Administrativo (442 itens)

Direito Civil (2145 itens)

Processo Civil (2086 itens)

Direito Comercial (41 itens)

Constitucional (290 itens)

Direito do Consumidor (680 itens)

Drogas (9 itens)

Empresa (76 itens)

Ética (26 itens)

Direitos Humanos (77 itens)

Direito Internacional (4 itens)

Direito Eleitoral (70 itens)

Ensino (6 itens)

Execução Fiscal (32 itens)

Direito de Família (632 itens)

Direito Imobiliário (298 itens)

Impenhorabilidade (32 itens)

Meio Ambiente (30 itens)

Menor (44 itens)

Militar (6 itens)

Ministério Público Militar (1 itens)

Micro Empresa (4 itens)

Direito Penal (685 itens)

Processo Penal (521 itens)

Previdenciário (287 itens)

Profissão (6 itens)

Registro Público (47 itens)

Servidor Público (19 itens)

Sucessão (310 itens)

Direito do Trabalho (416 itens)

Processo do Trabalho (233 itens)

Trânsito (121 itens)

Tributário (174 itens)

Não achou o que estava procurando ?
Solicite no link abaixo um modelo de peça básica e personalizada que se enquadra em seu caso.

Filtros ativos na pesquisa
mconsu

madmi

mtransito

Início
Buscar Peças Processuais

Modelo de Defesa Administrativa para Anulação de Multas por Evasão de Pedágio e Retirada de Pontos da CNH

Modelo de Defesa Administrativa para Anulação de Multas por Evasão de Pedágio e Retirada de Pontos da CNH

Publicado em: 01/10/2024 Direito AdministrativoDireito do ConsumidorTrânsito

Modelo de defesa administrativa contra multas por evasão de pedágio, alegando falhas no sistema Free Flow da concessionária CCR RJSP e ausência de notificação prévia. O requerente solicita a anulação das multas e a retirada dos pontos lançados em sua CNH.

1 (current)