Pesquisa: Direito Civil, Direito de Família

Modelo de Ação de Prestação de Contas de Curatela para Pessoa com Síndrome de Down

Modelo de petição inicial para ação de prestação de contas de curadora de pessoa com Síndrome de Down, visando prestar contas referentes ao período de 2019 até a presente data. A peça contempla a introdução, relatório financeiro detalhado, gestão patrimonial e bem-estar do curatelado, solicitando parecer do Ministério Público e a aprovação das contas.