Carregando…

O termo de pesquisa deve ter no máximo 100 caracteres.

Tipo de Pesquisa

Escolha o tipo de pesquisa mais adequado para encontrar o que você procura:

Pesquisa Combinada
Busca documentos contendo todos os termos inseridos. Pesquisa por Expressão Exata
Retorna apenas resultados que contenham a frase exata. Pesquisa por Similaridade
Encontra resultados relacionados ou semelhantes aos termos.

Pesquisa Combinada: Busca documentos que contenham todas as palavras-chave, independentemente da ordem.
Exemplo: "contrato aluguel" encontra documentos que mencionam ambos os termos.

Pesquisa por Similaridade: Encontra resultados com termos relacionados ou sinônimos.
Exemplo: "locação de imóvel" pode trazer "aluguel de propriedade".

Pesquisa por Expressão Exata: Retorna resultados que contenham exatamente a frase digitada.
Exemplo: "cláusula penal contrato" encontra apenas essa sequência exata de palavras.

Crie sua conta Conheça o legjur

Busca em todo site

Artigos Jurídicos
Novidades
Planos e Preços
Doutrinas
- Relação de Doutrinas
Peças Processuais
- Modelos de Peças Peças do STF
- Acórdãos
Informativos Semanais
Assinatura Digital
Loja de Ebooks
Legislação Digital
Jurisprudência Selecionada
Súmulas
Simulados da OAB
Fórum Jurídico
Feedback
Fale conosco

Login
Crie sua conta

Pesquisa: procuracao

1 itens encontrados

Palavras Combinadas (Operador lógico E)

Expressão Exata (Literalmente como foi digitada)

Áreas

Advogado (36 itens)

Direito Agrário (31 itens)

Direito Administrativo (388 itens)

Direito Civil (1743 itens)

Processo Civil (1710 itens)

Direito Comercial (39 itens)

Constitucional (265 itens)

Direito do Consumidor (559 itens)

Drogas (6 itens)

Empresa (66 itens)

Ética (22 itens)

Direitos Humanos (39 itens)

Direito Internacional (4 itens)

Direito Eleitoral (67 itens)

Ensino (6 itens)

Execução Fiscal (25 itens)

Direito de Família (564 itens)

Direito Imobiliário (244 itens)

Impenhorabilidade (22 itens)

Meio Ambiente (24 itens)

Menor (37 itens)

Militar (4 itens)

Micro Empresa (2 itens)

Direito Penal (589 itens)

Processo Penal (428 itens)

Previdenciário (266 itens)

Profissão (6 itens)

Registro Público (34 itens)

Servidor Público (14 itens)

Sucessão (270 itens)

Direito do Trabalho (362 itens)

Processo do Trabalho (186 itens)

Trânsito (92 itens)

Tributário (170 itens)

Não achou o que estava procurando ?
Solicite no link abaixo um modelo de peça básica e personalizada que se enquadra em seu caso.

Filtros ativos na pesquisa
procuracao

mpenal

meleitoral

Início
Buscar Peças Processuais

Modelo de Resposta à Acusação no Âmbito do Direito Eleitoral por Suposta Fraude Eleitoral com Pedido de Absolvição ou Aplicação do Mínimo Legal

Modelo de Resposta à Acusação no Âmbito do Direito Eleitoral por Suposta Fraude Eleitoral com Pedido de Absolvição ou Aplicação do Mínimo Legal

Publicado em: 02/03/2024 Direito EleitoralDireito PenalProcesso Penal

Este documento apresenta a defesa de um acusado por suposta fraude eleitoral, sob a tipificação do CE, art. 289 da Lei 4.737/1965 (Código Eleitoral), argumentando pela absolvição ou, subsidiariamente, pela aplicação da pena no mínimo legal, convertida em pecúnia, considerando a responsabilidade do réu sobre seus filhos menores.

1 (current)