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Modelo de Ação de Enquadramento Sindical de Motorista em Usina de Álcool e Açúcar

Modelo de Ação de Enquadramento Sindical de Motorista em Usina de Álcool e Açúcar

Publicado em: 06/09/2024 Processo CivilDireito do TrabalhoProcesso do Trabalho

Modelo de ação declaratória de enquadramento sindical de motorista contratado por usina de álcool e açúcar, requerendo retificação de sindicato representativo e diferenças salariais.

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Modelo de Contestação de Laudo Pericial de Periculosidade em Ação Trabalhista

Modelo de Contestação de Laudo Pericial de Periculosidade em Ação Trabalhista

Publicado em: 11/09/2024 Processo CivilDireito do TrabalhoProcesso do Trabalho

Modelo de contestação de laudo pericial de periculosidade em ação trabalhista, com base na ausência de exposição habitual e permanente do reclamante a áreas de risco. Fundamentação legal conforme a NR-16 e o CPC/2015.

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