Carregando…

O termo de pesquisa deve ter no máximo 100 caracteres.

Tipo de Pesquisa

Escolha o tipo de pesquisa mais adequado para encontrar o que você procura:

Pesquisa Combinada
Busca documentos contendo todos os termos inseridos. Pesquisa por Expressão Exata
Retorna apenas resultados que contenham a frase exata. Pesquisa por Similaridade
Encontra resultados relacionados ou semelhantes aos termos.

Pesquisa Combinada: Busca documentos que contenham todas as palavras-chave, independentemente da ordem.
Exemplo: "contrato aluguel" encontra documentos que mencionam ambos os termos.

Pesquisa por Similaridade: Encontra resultados com termos relacionados ou sinônimos.
Exemplo: "locação de imóvel" pode trazer "aluguel de propriedade".

Pesquisa por Expressão Exata: Retorna resultados que contenham exatamente a frase digitada.
Exemplo: "cláusula penal contrato" encontra apenas essa sequência exata de palavras.

Crie sua conta Conheça o legjur

Busca em todo site

Artigos Jurídicos
Novidades
Planos e Preços
Doutrinas
- Relação de Doutrinas
Peças Processuais
- Modelos de Peças Peças do STF
- Acórdãos
Informativos Semanais
Assinatura Digital
Loja de Ebooks
Legislação Digital
Jurisprudência Selecionada
Súmulas
Simulados da OAB
Fórum Jurídico
Feedback
Fale conosco

Login
Crie sua conta

Pesquisa: Profissão, Direito Civil, Direito Administrativo

1 itens encontrados

Palavras Combinadas (Operador lógico E)

Expressão Exata (Literalmente como foi digitada)

Áreas

Advogado (18 itens)

Direito Agrário (23 itens)

Direito Administrativo (288 itens)

Direito Civil (1152 itens)

Processo Civil (1130 itens)

Direito Comercial (20 itens)

Constitucional (174 itens)

Direito do Consumidor (380 itens)

Drogas (3 itens)

Empresa (55 itens)

Ética (12 itens)

Direitos Humanos (1 itens)

Direito Internacional (3 itens)

Direito Eleitoral (65 itens)

Ensino (4 itens)

Execução Fiscal (12 itens)

Direito de Família (432 itens)

Direito Imobiliário (154 itens)

Impenhorabilidade (1 itens)

Meio Ambiente (22 itens)

Menor (27 itens)

Militar (3 itens)

Micro Empresa (1 itens)

Direito Penal (449 itens)

Processo Penal (303 itens)

Previdenciário (203 itens)

Profissão (1 itens)

Registro Público (15 itens)

Servidor Público (12 itens)

Sucessão (208 itens)

Direito do Trabalho (289 itens)

Processo do Trabalho (125 itens)

Trânsito (51 itens)

Tributário (142 itens)

Não achou o que estava procurando ?
Solicite no link abaixo um modelo de peça básica e personalizada que se enquadra em seu caso.

Filtros ativos na pesquisa
mprof

mciv

madmi

Início
Buscar Peças Processuais

Modelo de Ação Anulatória de Auto de Infração Lavrado pelo CREA/RJ

Modelo de Ação Anulatória de Auto de Infração Lavrado pelo CREA/RJ

Publicado em: 22/10/2024 Direito AdministrativoDireito CivilProfissão

Modelo de ação anulatória de auto de infração lavrado pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Rio de Janeiro (CREA/RJ), alegando a prática de exercício ilegal da profissão. Ação visa desconstituir multa aplicada ao condomínio, que contratou um arquiteto registrado no CAU, conforme previsto na Lei 12.378/2010.

1 (current)