LEGJUR | Peças Processuais

Modelo de Petição de Habilitação de Crédito Trabalhista – Recuperação Judicial

Publicado em: 13/09/2024 Processo CivilDireito ComercialEmpresaDireito do TrabalhoProcesso do Trabalho

Modelo de petição de habilitação de crédito trabalhista em recuperação judicial, com fundamentação no CPC/2015 e Lei 11.101/2005, destinado à inclusão do crédito no quadro geral de credores.

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Modelo de Contestação à Desconsideração da Personalidade Jurídica na Justiça do Trabalho

Publicado em: 26/07/2024 EmpresaDireito do Trabalho

Modelo de contestação à desconsideração da personalidade jurídica de empresa na Justiça do Trabalho, com fundamentação legal e argumentação jurídica sobre a exclusão de sócios retirantes do polo passivo.

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Pesquisa: Direito do Trabalho, Empresa

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