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Natureza Societária do Contrato de Facção

Natureza Societária do Contrato de Facção

Publicado em: 27/09/2024 Direito ComercialEmpresa

Discussão sobre como a relação entre contratante e contratado pode assumir uma natureza societária disfarçada em um contrato de facção, implicando ingerência no controle operacional e nos lucros da empresa contratada.

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Novação de créditos no plano de recuperação judicial

Novação de créditos no plano de recuperação judicial

Publicado em: 13/09/2024 Direito ComercialEmpresa

Esta doutrina trata da novação de créditos no âmbito da recuperação judicial, ressaltando a obrigatoriedade do plano para o devedor e os credores, conforme disposto na Lei 11.101/2005, art. 59.

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Princípio da Paridade entre Credores e a Aplicação da TR na Falência

Princípio da Paridade entre Credores e a Aplicação da TR na Falência

Publicado em: 19/08/2024 Direito Comercial

Análise do princípio da paridade entre credores (par conditio creditorum) na falência e sua relação com a aplicação da TR como índice de correção monetária, discutindo as implicações jurídicas da escolha de diferentes índices de correção para a preservação da igualdade entre credores.

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