Pesquisa: Direito Digital, Processo Civil

Não achou o que estava procurando ?
Solicite no link abaixo um modelo de peça básica e personalizada que se enquadra em seu caso.

Solicite aqui
  • Filtros ativos na pesquisa
  • mdigital
    mpciv
Necessidade de Prequestionamento em Recursos Especiais

Necessidade de Prequestionamento em Recursos Especiais

Publicado em: 02/08/2024 Processo Civil

Esta doutrina destaca a necessidade de prequestionamento para que uma questão seja apreciada em sede de recurso especial, conforme jurisprudência consolidada do STJ.

Acessar

Tempestividade de Recursos Especiais

Tempestividade de Recursos Especiais

Publicado em: 02/08/2024 Processo CivilDireito Penal

A análise detalhada sobre a tempestividade na interposição de recursos especiais e os critérios utilizados para determinar a admissibilidade do recurso.

Acessar

Embargos de Declaração e o Prazo Recursal

Embargos de Declaração e o Prazo Recursal

Publicado em: 02/08/2024 Processo Civil

Discussão sobre a interposição de embargos de declaração e a interrupção do prazo recursal, com base na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.

Acessar

Manifestamente Incabíveis e o Prazo Recursal

Manifestamente Incabíveis e o Prazo Recursal

Publicado em: 02/08/2024 Processo Civil

Discussão sobre a não interrupção do prazo recursal em casos de interposição de recursos manifestamente incabíveis, com base na jurisprudência do STJ.

Acessar

Tempestividade de Recursos Especiais

Tempestividade de Recursos Especiais

Publicado em: 02/08/2024 Processo CivilDireito Penal

Análise detalhada sobre a tempestividade na interposição de recursos especiais e os critérios utilizados para determinar a admissibilidade do recurso.

Acessar