Pesquisa: Direito Digital, Processo Civil

Não achou o que estava procurando ?
Solicite no link abaixo um modelo de peça básica e personalizada que se enquadra em seu caso.

Solicite aqui
  • Filtros ativos na pesquisa
  • mdigital
    mpciv
Interposição de Agravo em Recurso Especial e a Incidência da Súmula 283 do STF

Interposição de Agravo em Recurso Especial e a Incidência da Súmula 283 do STF

Publicado em: 09/08/2024 Processo Civil

Análise sobre a correta interposição de agravo em recurso especial e a aplicação da Súmula 283 do Supremo Tribunal Federal (STF), destacando a necessidade de impugnar todos os fundamentos que levaram à inadmissão do recurso, conforme o entendimento da súmula.

Acessar

Aplicação da Súmula 182 do STJ e a Inadmissibilidade de Recursos

Aplicação da Súmula 182 do STJ e a Inadmissibilidade de Recursos

Publicado em: 09/08/2024 Processo Civil

Esta doutrina aborda a aplicação da Súmula 182 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no contexto da inadmissibilidade de recursos. A análise enfoca como a ausência de impugnação específica dos fundamentos da decisão agravada resulta na rejeição do recurso, reforçando a importância da precisão na argumentação recursal.

Acessar

A Importância da Impugnação Específica nos Recursos Especiais

A Importância da Impugnação Específica nos Recursos Especiais

Publicado em: 09/08/2024 Processo Civil

Esta doutrina discute a necessidade de impugnação específica dos fundamentos que levaram à inadmissão do recurso especial, conforme estabelecido pela Súmula 182 do STJ. A análise destaca como a ausência de dialeticidade pode levar ao não conhecimento do agravo regimental.

Acessar

A Aplicação da Súmula 182 do STJ e a Inadmissibilidade de Recursos

A Aplicação da Súmula 182 do STJ e a Inadmissibilidade de Recursos

Publicado em: 09/08/2024 Processo Civil

Esta doutrina discute a aplicação da Súmula 182 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no contexto da inadmissibilidade de recursos. A análise destaca a importância da dialeticidade recursal e como a ausência de impugnação específica dos fundamentos da decisão agravada pode resultar na não admissibilidade do recurso.

Acessar

A Impugnação Específica e a Admissibilidade Recursal no CPC/2015

A Impugnação Específica e a Admissibilidade Recursal no CPC/2015

Publicado em: 09/08/2024 Processo Civil

Esta doutrina aborda os critérios de admissibilidade recursal no CPC/2015, enfatizando a necessidade de impugnação específica de todos os fundamentos da decisão recorrida, como condição para que o agravo seja conhecido. A obra discute a evolução do entendimento jurisprudencial e as disposições normativas aplicáveis.

Acessar